Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retificação. Retifica-se a retificação publicada dia 10/05/2022. Onde se lê: Portaria nº 1203036/2022. Leia-se: Portaria nº 1203037/2022. Outorgada:Radil Alimentos Ltda- CNPJ: 03.341.066/0007-29. Município:Divinópolis– MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE ALVES DE CARVALHO -Masp 1252457-5, PEB/PEB; LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO -Masp 1320778-2, PEB/ ATB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MARIZA MARIA DA COSTA -Masp 0455406-9, PEB/ PROFESSOR(MONTE SIÃO); NILDA TEREZINHA GARCIA SILVA -Masp 0226277-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/ PEB. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: VIRGINIA DO ROSARIO TEIXEIRA SILVA -Masp 1296115-7, EEB/PROFESSOR(DORES DE CAMPOS); CLAUDIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16 RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 374115-4-03, Elaine Pinto Vieira, PEB1E, por motivo de superveniência de Afastamento em Licença Saúde, Ato nº19/16 publicado em 30/05/16, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918993 Maria Nilvanda Gomes Machado – PEB – 2 - Onde se Lê: 137,15.05.2014,28.09.2014,1508/2017,MG 19.05.2017 - Leia-se: 137,15.05.2017,28.09.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09620527 Rosemary Nalon Machado – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 3 Governador Valadares - 2 - 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 0 - Governador Valadares - 2 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 11211752 Louisiana Gomes Torres Duque – PEB – 4 - Governador Valadares - 4 - 01/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A 21/12/2021 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 13/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 7 - 26/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 60 - 10/06/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 11223161 Cristiane Regina Vieira de Sousa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 23/05/2022 A 21/07/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo 22/05/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 1 - 22/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 12500773 Erika Silva Borges Jacomete – EEB – 3 - Cassia - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 12709168 Ana Paula de Medeiros Cardeal da Costa – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 13203039 Paloma Borges Nunes – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 09/06/2018 A 1