Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de 1381 proferida nos autos. cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RECURSO DE REVISTA ROT-0010618-92.2020.5.15.0120 - 4ª Câmara Duração do Trabalho / Horas Extras. Lei 13.467/2017 Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Banco de Horas. Recorrente(s): H

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da CLT e na Súmula 333 do C. TST. RECORRIDO Descontos Previdenciários. ADVOGADO O C. TST firmou entendimentode que não mais subsistem o art. 1º RECORRIDO ADVOGADO da Lei nº 6.037/74 e a Lei nº 3.577/59, que garantiam a isenção do 1779 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) FELIPE APARECIDO LUCIANO DA SILVA SIMONI GORETE CRUZ MEIRA(OAB: 353763

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 812 Duração do Trabalho / Horas Extras. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios INTIMAÇÃO contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adeb721 reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase proferida nos autos. processual, à luz da Súmula 126 do C. TST.

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 3285 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Recorrido(a)(s): MARCIO JOSE GUEDES CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): SIMONI GORETE CRUZ MEIRA (SP - 353763) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 28 de setembro de 2022. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judi

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 599 RECORRENTE: SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO, SIVAT ABRASIVOS ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO RECORRIDO: SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 648f7ac SALTO E REGIAO, SIVAT ABRASIVOS ESPECIAIS LTDA proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Gabinete

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESÁGIO 3994 Intimado(s)/Citado(s): O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - MARIA DA HORA DE JESUS reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de viola

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3985 Advogado(a)(s): SIMONI GORETE CRUZ MEIRA (SP - 353763) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Tempestivo o recurso. do Trabalho. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Campinas, 26 de ab

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12434 suficiente para comprovar o fornecimento regular (e com compatibilidade de horários) de transporte público! compatibilidade de horários) de transporte público! HONORÁRIOS PERICIAIS HONORÁRIOS PERICIAIS Não existe sucumbência parcial em honorários periciais, afinal, o Não existe sucumbência parcial em honorários periciais, afinal, o “custo” de uma p

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 782 Recorrente(s): RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA Processo: 0073900-08.2006.5.15.0052 AP AGRAVANTE: LUIS HUMBERTO ZANUTO, BANCO SANTANDER Advogado(a)(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (BRASIL) S.A. (SP - 257220) AGRAVADO: LUIS HUMBERTO ZANUTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido(a)(s): ANTONIO MAXIMIANO Mantenho o despacho agravado. Advogado(a)(s)

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO(OAB: 158428/SP) EDIVALDO MARTINS DA SILVA(OAB: 340552/SP) 12314 deverão apresentar sua conta com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância (art. 879, § 2º CLT). Intimado(s)/Citado(s): Antes porém, cadastrem-se os advogados constituídos pelas - JULIANO LUIZ MOREIRA reclamadas na