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Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1807 Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Homero Silles (OAB: 68842/SP) - 3º Andar Nº 0038547-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ipuã - Impette/Pacient: Mamede Moreira Borges da Costa - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicada a ordem, determinando-se o apensamento aos autos de Apelação Criminal nº0002262-60.2002.8
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 763 16 - 0177334-12.2009.8.26.0000 (990.09.177334-4) - Revisão Criminal - Campinas - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Luis Soares de Mello - Peticionário: Duilio Jose Goncalves Godinho - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) 17 - 0058103-88.2009.8.26.0000 (990.09.058103-4) - Revisão Criminal - São Paulo
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES IND/ E COM/ DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 10006343920168260415 1 Vr PALMITAL/SP DESPACHO Recebo o recurso em ambos os efeitos. Peço dia para julgamento. São Paulo, 25 de junho de 2019. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) N�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2013 Nº 0004172-63.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Fábio Rogério Garcia de Lima - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0004190-84.2015.8.26.0000 - Habeas C
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1251 (OAB: 65260/SP) (Fls: 42) - Advogado: Fernando da Silva Lopes Junior (OAB: 170846/SP) (Fls: 42) 172 - 3003333-95.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Everton Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jailton Alves Ribe
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1139 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 28 - 0190379-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Claudio Gomes de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 29 -
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2101 Marcio Vieira Machado Carvalho - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Não conheceram da impetração. V.U. - 3º Andar Nº 0046184-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Konelei Silva dos Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar Nº 0046582-73
APELANTE: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEXTIL J. CALLAS LTDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011-A, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO SP84253-A, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057-A, EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO - SP379409-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO - SP379409-A, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO SP346011-A, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253-A, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057-A APE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1720 20 - 3003277-86.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio Ferreira de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dionisia Aparecida de Godoy Bueno (OAB: 308136/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 21 - 9000008-02.2002.8.26.0405 - Apelaç
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1532 William Feitoza de Assis - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0104497-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Willian Douglas de Alm