Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre anulação e concessão de progressões após estágio probatório e progressões a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Fundação Clóvis Salgado Universidade do Estado de Minas Gerais Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 13825393 Iana Mara de Oliveira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 14062251 Angela Martins de Oliveira Rocha – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 13825393 Iana Mara de Oliveira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 14062251 Angela Martins de Oliveira Rocha – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 372/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA, masp 1152414-7, GAFA, IM 79,apartir de 12-07-2018. CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 13 1122005 - 1 ATO Nº 370/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Portaria nº 05, de 21 de março de 2019, que Instaura Processo Administrativo Punitivo, Anexo: Relatório Fiscal. RESOLVE: Art. 1º - Tendo tomado conhecimento do fato constante do documento anexo e com base no Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as apr