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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00187 Processo: 0000129-98.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias. 00188 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 6 00041 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TARCIANA DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11136 PB HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 14457 PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 013/2020 - DATA: 13/03/2020 - INTIME-SE, A PARTE PRO
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0800035-66.2018.8.15.9001 – SUSCITANTE: 6º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2º ?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0836017-97.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -