TJPB 13/03/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0800035-66.2018.8.15.9001 – SUSCITANTE: 6º ?JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2º ?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
Nº: 0836017-97.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSÉ MARQUES DA SILVA -Advogado: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – PB13997-A - EMBARGADO: BANCO
ITAULEASING S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 084593931.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RANIERI MAIA DE
ALBUQUERQUE - Advogados: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - PB24233-A, ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051 - EMBARGADOS: PAGSEGURO INTERNET LTDA, HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
- Advogados: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192-A - WILSON SALES BELCHIOR – PB17314A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO Nº: 0861526-93.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
THAIS LOPES DE SOUSA ALVES - Advogados: LIVIETO REGIS FILHO - PB7799-A, PEDRO HENRIQUE
SOUSA DE ATAIDE - PB1966800, JULIANE SOUSA REGIS – PB19476-A - EMBARGADO: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
Nº: 0802278-30.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANTE: ITAPEVA IX
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - EMBARGADA: ZENILDA ALEXANDRE FELIX
RODRIGUES - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 081027275.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: FABIANO SILVA
DOS SANTOS - Advogados: ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA –
PB21210-A EMBARGADO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves16) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0843917-29.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – PB18.125-A - EMBARGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA - Advogados: KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A, GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR - PB17364-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO Nº: 0802032-68.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - EMBARGADO:
SEVERINO DO RAMO SANTOS - Advogados: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0840173-60.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO – SP209551-A - EMBARGADO: EDNALDO LUIZ BRAZIEL - Advogado:
TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - PB16000-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0800322-41.2017.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -EMBARGANTE: - NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA.Advogados: KALIANDRA ALVES FRANCHI – BA14527-S, GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE - PB22694-A - EMBARGADA: ANA DARC MARIA FERREIRA - Advogado: GUILHERME
JAMES COSTA DA SILVA – PB16756-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neve20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0802451-83.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S EMBARGADO: RAIMUNDO EUFRAUZINO DE SOUSA - Advogado: CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO - PB7828-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0860689-67.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – GO34847-A - RECORRIDO:
JOSE JORGE FERREIRA - Advogado (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080139431.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA
- Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804075-08.2019.8.15.2001
– 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: WALTEMAR CABRAL DA SILVA - Advogados
(a): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0865630-60.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO TORRES DE SANHAUA - Advogados (a): PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO PB23341-A, LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A- RECORRIDO: PEDRO ALVES DE
SOUSA, FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): DONATO HENRIQUE DA
SILVA – PB10130-A LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque 25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810251-31.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SILVIO CLAUDIO CUSTODIO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado
(a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800263-87.2017.8.15.0461 – Vara Única
de Solânea - RECORRENTE: JESSICA RAYONARA DE MEDEIROS SILVA - Advogado (a): CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ – PB15606-A - RECORRIDO: FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA
- EPP - Advogado (a): SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS - RN13220-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque 27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801599-24.2019.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ADEMAR PEREIRA DA SILVA NETO - Advogado (a): JOSE
BRENO FALCAO DOS SANTOS - PB22363-A- RECORRIDO: SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
- Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825326-82.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PAULO FELIPE - Advogado (a): GENILDO FERREIRA XAVIER
- PB20955-A- RECORRIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA - Advogados (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A, MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO - PB14056-A– RELATOR (a):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080329447.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ELIANA DINIZ ARAUJO E
SILVA - Advogado (a): FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA - PB14532-A- RECORRIDO: SONI DO CARMO
BATISTA SOUSA SANTOS - Advogados (a): CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO - PB21247-A, FABIO
FIRMINO DE ARAUJO - PB6509-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826886-59.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI - Advogado (a): MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL
- PB17042-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825483-55.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: EVANDRO LIMA CORDEIRO JUNIOR - Advogado
(a): MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA – PB23060-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800000-41.2019.8.15.0831 – Vara Única de Cacimba de Dentro - RECORRENTE: ARQUIMEDES PEDRO DA SILVA - Advogado (a): EDMILSON NUNES DE
OLIVEIRA - PB22524-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800714-29.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - GO34847-A- RECORRIDO: JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0863713-06.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEIDIMAR
OSMAR DA SILVA PEREIRA - Advogado (a): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A- RECORRIDO: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): DANIEL DE SOUZA 15.587 SP–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0812857-04.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-ARECORRIDO: MARIA ROSALIA DA SILVA - Advogado (a): MARIA LUISA GOMES MENDES - PB22273-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804156-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
- Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S- RECORRIDO: JOAO ERLE DA
FONSECA ABILIO - Advogado (a): CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA – PB15705-A – RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080371282.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: SEVERINO DUARTE DE MELO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque38)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812895-16.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARANDAS
PESSOA DE AQUINO - PB23898-A, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, CAIO

VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E- RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO SANTOS - Advogados
(a): FLAVIO MAXIMINO DA SILVA - PB25957-A, ROMULO HALYSSON SANTOS DE OLIVEIRA - PB25655-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0844357-25.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – - RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO DE SANT ANA JUNIOR - Advogado (a):JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES PB13190-A- RECORRIDO: VALCLETE MENEZES DE OLIVEIRA – Advogados (a): MARIANA GONCALVES
DE MEDEIROS MARCELINO - PB21100-A, THACIO NASCIMENTO ARAUJO - PB20668-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080316220.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSEFA PINHEIRO DE
ASSIS - Advogado (a): REBECA SOUSA SILVA – PB26870-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): PAULO HENRIQUE
MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E, LUIZA
VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836767-60.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CASSIA LEMOS DA SILVA - Advogados (a): ADILIA
DANIELLA NOBREGA FLOR - PB17228-A, AMANDA LOUISE NOBREGA FLOR - PB25463-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800078-44.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ODILON
FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado (a): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-ARECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080321620.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SILVIO BAZILIO DA SILVA E RICARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - Advogado (a):
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – PB19458-A - RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA MOURA - Advogado
(a): AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA - PB15581-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 45)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818233-68.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR - Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820175-38.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIZELE DE ALMEIDA PEREIRA, GERSON DE ALMEIDA PEREIRA - Advogado (a): JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – PB20343-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867735-10.2018.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: ELIELSON PEREIRA DUARTE - Advogados (a): ALVARO JADER
LIMA DANTAS - PB25206-A, DANIEL PIRES RIBEIRO - PB25266-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080059483.2017.8.15.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
ANDRE LUCIO COSMO - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – PB10506-A – RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082644748.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROGERIO BATISTA FELIPE Advogados (a): ROGERIO BATISTA FELIPE - PB18721-A, LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE PB10919-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, CIELO S.A. - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – PB20832-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807470-36.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: VANESSA DA SILVA ALMEIDA, FILIPE
SALES DE OLIVEIRA - Advogado (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A- RECORRIDO: RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ
VEZZI – PB20549-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803176-14.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: LUIZ GONCALVES DA SILVA - Advogado (a): JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL - PB8858-ARECORRIDO: MIZAEL DE BRITO SILVA, JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - Advogado (a): JEREMIAS
FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque52) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3026816-34.2013.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIVRARIA EBENEZER LTDA - ME - Advogado (a): VICTOR ANDRADE LACET DUARTE PB14531-A- RECORRIDO: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA - Advogado
(a): RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque53) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837613-14.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - Advogado (a): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900-A- RECORRIDO: KLM CIA REAL DE AVIAÇÃO HOLANDESA Advogado (a): ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832499-31.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E
IMOBILIARIA LTDA – ME - Advogados (a): WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189-A, DIEGO JANSEN
RODRIGUES BEZERRA - PB2369600- RECORRIDO: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - Advogado
(a): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - PB10858-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823640-89.2018.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - Advogado
(a): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - PB18103-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA - Advogado (a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - PB2357-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800765-94.2019.8.15.0351 – 3ª Vara
Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE – ADVOGADO (a): FABIO RONELI CAVALCANTE DE
SOUZA 8.937 PB - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA – AVOGADO (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO – PB17324-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque57) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847515-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: CARLOS ANDERSON DA SILVA DANTAS - Advogados (a): DANUTA CANANEA
MOREIRA - PB19572-A, PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR – PB23922-A - RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0824781-12.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANTONIO SALDANIO
MATOS MACEDO - Advogado (a): MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA PINTO COELHO - PB17294-ARECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080650813.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CRISTINA NUNES
DA SILVA - Advogado (a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA – PB14974-A - RECORRIDO: A L
VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogados (a): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A, GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO - PB25687-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000826-22.2011.8.15.0381
– 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogado (a): CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE - PE18857-A- RECORRIDO: RILDENILSON ALVES GABRIEL, BRISA
MORENA MONTEIRO FERREIRA - Advogado (a): BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA - PB14415-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0829884-97.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DIDIANE AZEVEDO
CONDE - Advogados (a): MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A, WALTER PEREIRA DIAS NETTO PB15268-A, DYEGO JORGE NUNES GADELHA - PB15774-A- RECORRIDO: A & A EDITORA E COMERCIO
DE LIVROS LTDA - EPP - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000843-58.2011.8.15.0381
– 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO GMAC SA – ADVOGADO (a): CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -18.857 PE - RECORRIDO: KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA- Advogado (a): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque63) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000228-34.2012.8.15.0381 – 2ª VARA DA
COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: MARCELO ALVES CANUTO - Advogado (a): GABRIEL PONTES
VITAL – PB13694-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804288-08.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IRANDI BARROS DE MELO - Advogado (a): JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A - Advogado (a): CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SC43621-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque65) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3022230-79.2012.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: MARILENE XAVIER - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800388-60.2018.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: LUZIA MARIA MADRUGA DA SILVA
- Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES 128.341 - A PB– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800319-37.2017.8.15.0521 –