Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Ataleia Inscrição Nome 00050306243 Gustavo Martins De Sa Santos Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Padre Paraiso Inscrição Nome 00050516841 Rodiney Chaves Celestino Lote de Vaga: Uba/Silveirania Inscrição Nome 00051307375 Sara Goulart Mayrink Lote de Vaga: Uberaba/Fronteira Inscrição Nome 00050441663 Marcio Tomain Machado Lote de Vaga: Uberaba/Pratinha Inscrição Nome 00050511459 Tony William Reis Pereira Lote de Vaga: Varginha/Tre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-60.9 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301180-4.573-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 61.169,75 14.436,06 21.200.000,00 23.230.189,32 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 1501.04122149-4.478-0001-3390-1-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SEDE DA SECRETARIA; MEIGA HÉLIA MOURÃO MAFRA, MASP 152236-6, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A; MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT, MASP 335464-4, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE REDUTO / SRE DE MANHUAÇU; MÔNICA DOS ANJOS BRITO, MASP 331723-7, PEB - ADM 2, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A; ROBERTO MÁRCIO DE ORNELLAS MAGALHÃES, MASP 361863-4, ASE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo de incorreção na quantidade de horas aulas, onde se lê: Ampliação de Carga Horária de 09 para 14 aulas semanais, leia-se: Ampliação de carga Horária de 09 para 15 aulas semanais; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2016 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sonia Maria Mota Caldeira, PEB2O, Cargo 01, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada, MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves COMUNICAÇÃO: 3454/2015 REGIONAL: Belo Horizonte Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúdo ao (s) servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. MASP – Nome – Localidade - Retificação Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 03/12/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 10814960 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 1 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 2 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 12165007 Bruno Lima da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 26/08/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 12525101 Fernanda Antonio Sousa Silva – EEB – 2 - Campo Florido 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 12978094 Denize Freitas da Silva – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 05/09/2014 A 06/09/2014 158.I, 13252044 Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 1 02/09/20