Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo.” (Súmula n.º 43 do STJ) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especial

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Lima, com endereco na Rua Julio Porfirio de Queiroz, s/n, Alto do Mateus, Joao Pessoa-PB, e por encontrarse o reu em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para CITAR NAYARA FERNANDES DE LIMA PEREIRA para responder aos termos da denuncia, no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicad

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 27.2015.815.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.RECORRIDO: Adelmo Kehrle Alves Pereira.ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452.INTERESSADO: Município de Santana de Mangueira. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 09.05.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do r

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANA GLÓRIA PIRES NÓBREGA (Advs.: Cláudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5.415, e Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700).Apelada: Justiça Pública. Julgado:“Deu-se provimento ao apelo para declar

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 0822016-05.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A- RECORRIDO: VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO PB20367-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA PB20221-A, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES PB19622-A– RELATOR(a)

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0807565-52.2004.815.0000. CREDOR: ISABEL DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAVOISIER NUNES DE CASTRO OAB/PB 3590. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA . PROCURADOR: ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB-18.400. PRECATÓRIO Nº 4002961-56.2017.815.0000. CREDOR: JOSE SAVIO DE LIMA. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES OAB/PB 5900. DEVEDOR: MU

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 FREITAS. COMPARECEU O BEL.ALLISSON FABIANO GAUDENCIO DE LUCENA- OAB/PB 13979 – ADVOGADO DA RECORRENTE. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto d

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080433341.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES)A: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADAS: VICTORS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., MARIA DAS GRAÇAS P. LIMA VICTOR E CENIRA MARIA OLIVEIRA VICTOR. 12.

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 40 EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: Eneas Cesar Douetts Alves e Carolina Almeida Vieira/ Expedito Alves da Costa e Maria da Conceição da Silva Lima/Luzinaldo de Oliveira e Rosângela de Araújo Pequeno/Fransued Franklin Serrano e Carlos

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 de Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431. Na sessão de 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0811252-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. A