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2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 interesse de agir) e os Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região extrínsecos (tempestividade, recolhimento das custas processuais e do depósito recursal), 6243 CIÊNCIA.Para o desempenho de sua função, pode o perito utilizar-se de todos os meios necessários, obtendo admito o recurso ordinário interposto. informações, solicitando documentos que estejam em poder Tão logo haja manifestação(ões) da(s
56 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1380319-2 NATHALEE VENANCIO DA SILVA, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 08/06/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 014/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores: MASP 1376229-9, DOUGLAS DE OLIVEIRA LEMOS, ASP, I/A, a contar de 16/04/2015, para regularização funcional. MASP 1187768-5, EDS
46 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1034695-5, IVANILDA GOMES FONSECA, AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2018. MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2018. MASP 1088096-1, IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2018. MASP 1214006-7, ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, ASED
quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12841490 ELIZABETH IGNACIO LUZ, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2022. Masp 8102485 ELIZETE FERREIRA REI, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp 12871679 ELIZETE SOUZA SILVA DE AGUIAR, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/01/2022. Masp 12774592 EMANUEL AUGUSTO ROSA ASSUNCAO, ASP, por 01 mês(es), r
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem