419 Resultado da pesquisa souza filho. paciente - em: 28/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 90 990.09.189976-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.0033788-7; Assunto: Roubo; Impetrante: Milton Fernando Talzi; Paciente: Leandro Soares; Advogado: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP); 990.09.189978-0; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 783/2009; Assu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 EMENTA – HABEAS CORPUS. DROGA. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. SENTENÇA. CONDENATÓRIA. COAÇÃO ILEGAL. ALEGAÇÃO SUPERADA. 1 – Não se conhece de questão afeta ao mérito da ação penal 2 – Prolatada sentença condenatória, novo título judicial não impugnado na inicial, superada alegação de coação ilegal por ausência de fund
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 216/2012 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.A.S. VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0051056-34.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 141/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.L.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0050059-51.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 84 Assunto: Injúria; Impetrante: L. Q. R.; Paciente: W. R. de C.; Advogado: Leandro Quentino Ribeiro (OAB: 184553/SP); 0011256-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 620/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juvenal Manoel Ribeiro d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 INDICIADA : J. L. DA S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0090560-81.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 996/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : V. R. C. A. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0095140-57.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 10435/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5391313.28.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5391313.28.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: NOVO GAMA IMPETRANTE: PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO PACIENTE: ROBSON JUAREZ OLAVO DE LIMA RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS DECISÃO MONOCRÁTICA PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO adv
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 HABEAS CORPUS Número : 5566907.56.2018.8.09.0000 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA Impetrante : EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO Paciente : SIDNEY TORRES CERQUEIRA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5566907.56.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1751 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma CERTIDÃO 8019599-02.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jose Mathias Honorato Barreto Paciente: Vilton De Santana Maselli Advogado: Jose Mathias Honorato Barreto (OAB:BA4672100A) Impetrado: Juiz De Direito Da Var
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS nº 5391112.36.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5391112.36.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA IMPETRANTE: PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO PACIENTE: ROBSON JUAREZ OLAVO DE LIMA RELATORA: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos DECISÃO PRELIMINAR PEDRO ALVES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 501 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0804709-83.2020.8.14.0000 IMPETRANTES: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR, CAIO PEREIRA LEÃO E ALBERTO ALEXANDRE COSTA E SOUZA FILHO. PACIENTE: ELISON MEDEIROS CONCEIÇÃO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI. PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES.