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Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3317 225, cc. 998, 771, §único, todos do Código de Processo Civil/2015 e 1º da Lei 6.830/80). Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, expeça-se, se o caso, Certidão para inscrição na Dívida Ativa, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e arquivem-se. P.I.C. - ADV: JA
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10181 POUSO ALEGRE/MG, 01 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LILIAN DE ARAUJO MONASSA HEIDE Assessor DESTINATÁRIO(A): FORCA BRUTA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME Processo Nº ATOrd-0010601-35.2017.5.03.0075 ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA ADVOGADO LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO(OAB: 370960/SP) ADVOGADO RODRIGO LECA FANTINI GOMES(OAB: 165291/MG) RÉU FORCA BRU
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3309 julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Havendo requerimento da exequente, homologo, desde já, a renúnc
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8587 ADVOGADO LUCIANE BASSANELLI CARNEIRO MOREIRA(OAB: 226670/SP) FERNANDA AZEVEDO DE PAULA LIMA(OAB: 379918/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) Após, conclusos para expedição do Precatório. ADVOGADO CAXAMBU/MG, 01 de agosto de 2022. LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0012024-33.2016.5.03.
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO(OAB: 370960/SP) SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA(OAB: 14083/BA) BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO inciso II do art. 487 e 15 do CPC c/c art. 769 da CLT…”. ITABUNA/BA, 22 de abril de 2022. SUELY DE SANTANA BARROS LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO(OAB: 370960/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA GOMES DOS
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) TURILESSA LTDA Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3308 HENRIQUE MONTAGNER, e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3316 o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Havendo requerimento da exequente, homologo, desde já, a renúncia do prazo recursal (arts. 225, cc. 998, 771, parágrafo único, todos do Código de Processo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3310 Fda Publ Mun Catanduva - Fabio Castilho da Silva 00044292010 - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a) interessado(a) em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) Processo 0502441-74.2009.8.26.0132 (132.01.2009.502441) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO Gustavo Levenhagen Moura(OAB: 61146/MG) LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO(OAB: 370960/SP) VINICIUS PINTO MARTINS FERREIRA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA FERREIRA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MINAS GERAIS BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO(OAB: 370960/SP) ITAU UNIBANCO S.A. TERCEIRO INTERE