Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1120 julgamento: 31/08/2020; Data de publicação: 31/08/2020). Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. SERASA. COMUNICAÇÃO PRÉVIA. Autor pretende o cancelamento da inscrição do seu nome nos cadastros de inadimplentes sem prévia comunicação. Sentença de extinção do feito. Apelo do autor. 1. O E. STJ, no julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 335 53, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 (1º COLÉGIO RECURSAL da CAPITAL São Paulo/SP 21 de novembro de 2007). No mesmo sentido, foi editado o Enunciado 80, do FONAJE dispondo que: “O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2300 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Eduardo de Souza Silva Filho - Vistos. 1. Fls. 52/53: Expeça-se folha de rosto para o endereço indicado às fls. 52. 2. Determino que se proceda ao bloqueio sobre o veículo, via sistema Renajud, ficando cientificado o autor de que no momento oportuno deverá expressamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2300 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Eduardo de Souza Silva Filho - Vistos. 1. Fls. 52/53: Expeça-se folha de rosto para o endereço indicado às fls. 52. 2. Determino que se proceda ao bloqueio sobre o veículo, via sistema Renajud, ficando cientificado o autor de que no momento oportuno deverá expressamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 703 prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial” (XXI Encontro Vitória/ES). No mais, procurando evitar alongamento da pauta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 581 ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. AGRAVO CONHECIDO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. As circunstâncias de fato consideradas pelas instâncias de origem para afastar a condição de hipossuficiente não são passíveis de revisão em rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1659 resposta, quando, então, com a instalação do contraditório a questão poderá ser melhor aquilatada.2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3462 de Piracicaba propôs execução fiscal em face de R.V.J. Engenharia e Serviços Ltda para cobrança da dívida no valor de R$7.487,44, referente às CDAs lançadas às fls.3/120. O devedor, ora excipiente, apresentou exceção de pré-executividade, alegando, em suma, que a cobrança dos tributos é indevida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2151 (Junta Comercial do Estado de São Paulo, empresas de telefonia etc.) para obter os(as) registros/informações sobre endereços e ativos da parte executada. Se necessária autorização do juízo, valerá como tal uma cópia desta decisão, extraída do Diário da Justiça Eletrônico (apenas pesquisa de bens/ativos/endere�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 455 dos autores para o pedido (fls. 06), homologo, nos termos do artigo 501 do C.P.C., a desistência do recurso de apelação. 2-) Baixem os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2011. - Magistrado(a) Andrade Marques - Advs: Paulo Nunes dos Santos Filho (OAB: 064802/SP) - Acácio Ferna