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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2313 periciais (fls. 242-243). 3. A perita manifestou-se às fls. 255-256, requerendo o depósito da peça original a ser periciada, bem como agendou data para coleta do material grafotécnico. Sobreveio informação do autor de que este não está na posse do contrato original, visto que foi entregue à autoridade policial
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1977 carta precatória, no valor de R$ 0,70 por folha, a ser paga através da guia FEDTJ, código 201-0. (vide https://www.bb.com.br/ pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/)No campo histórico deve estar indicada a especificação deste processo, sob pena de ineficácia do pagamento Destaco que
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 871 Direitos Creditorios Intercapital - Ferreira e Luz Confecções Ltda. - - Antonio Roberto Rocha Junior - - Jorge Eduardo Gomes do Nascimento - Manifeste-se acerca do(s) Ar(s) juntado(s). - ADV: BEATRIZ KARIN KRANZL DE OLIVEIRA (OAB 58640BA), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP) Processo 1063031-36.2021.8.26.0100 - Execu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1122 após o transito em julgado da sentença. Em caso de recurso inominado, o preparo recursal deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos conforme
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 486 dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 573 Código Tributário Nacional, conferem ao ente público a prerrogativa de optar entre a execução fiscal e a habilitação de crédito na falência para o recebimento do seu crédito tributário.É certo que, inicialmente, a União havia ajuizado execução fiscal para buscar a satisfação do crédito tributário devido.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 573 Código Tributário Nacional, conferem ao ente público a prerrogativa de optar entre a execução fiscal e a habilitação de crédito na falência para o recebimento do seu crédito tributário.É certo que, inicialmente, a União havia ajuizado execução fiscal para buscar a satisfação do crédito tributário devido.