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2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 7947 Os Reclamantes executaram atividades classificadas periculosas (...) quando descarregavam e arrumavam os tambores não desgaseificados contendo resíduos inflamáveis, conforme item 1, 7.2. PERICULOSIDADE alínea "e" e item 2, inciso I, alínea "b", do Anexo 2 da NR-16. Como descrito no item 6.1 deste Laudo, a Reclamada recebe Os Reclamantes executaram atividades e
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 O carregamento de tambores novos acontecia na Fábrica de 7976 (...) Tambores Novos e consistia em pegar os tambores que vinham sobre esteiras e acondicioná-los nos caminhões transportadores, 7.2. PERICULOSIDADE conforme foto 4. Como descrito no item 6.1 deste Laudo, a Reclamada recebe Nesta fábrica, o Reclamante disse que fazia a colocação de saco tambores contend
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº. 218/2018-GP DE 16 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para o município de Curralinho, no dia 19/08
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 7986 1 equipe em cada ponto de carregamento (Fábrica de Tambores estes possuem resíduos em seu interior que representa em média Novos e Fábrica de Tambores Recuperados). 2% do volume, ou seja, 4 litros. Os Reclamantes informaram que normalmente laboravam ½ (meio) Aspecto Legal período do dia na Fábrica de Tambores Novos e ½ (meio) período na Fábrica de Tambor
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 14668 Sobre as condições de trabalho do autor, o especialista nomeado Quanto à alegação de que o vistor não informou onde e quando foi pelo Juízo "a quo" apresentou as seguintes considerações: realizada a dosimetria do ruído, não prospera, porquanto, em seus esclarecimentos, o especialista consignou que "[c]om relação a dosimetria de ruído e vibração, inform
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 14679 Adicional de periculosidade Como apresentado no item 7.1.1.2 deste Laudo, as intensidades de vibração são inferiores aos limites de tolerância. O reclamante reitera o pedido referente ao adicional de periculosidade. Argumenta que o perito não esclareceu a respeito Esta constatação me habilita afirmar com relação a vibração que, da realização de uma avali
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO(OAB: 70631-D/SP) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 126504/SP) 1151 opostos no prazo legal, em 24/10/2016. No mérito, razão assiste ao embargante. Intimado(s)/Citado(s): - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA Observo que este juízo apreciou o pedido do autor para
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2216 APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C./C. PEDIDO DE REENQUADRAMENTO DE AVARIAS. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO CONDUTOR E PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO PARA CONDENAÇÃO PELO VALOR DO MENOR ORÇAMENTO A TÍTUL
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2690 INFRINGENTE. 3. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO CPC/15, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA-RECONVINDA, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUS
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2772 OMITIU A EXISTÊNCIA DE OUTRA CONTA BANCÁRIA, DA QUAL PARTIRAM TRANSFERÊNCIAS PARA A CONTA CORRENTE CUJO EXTRATO FOI APRESENTADO, BEM COMO, APESAR DE AFIRMAR QUE NÃO ESTAVA OBRIGADA A APRESENTAR DECLARAÇÃO DE IR PORQUE RECEBIA APOSENTADORIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, AO PEDIR RECONSIDERAÇÃO, APRESENTOU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE