Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1064 141480/SP) Processo 0110300-26.2007.8.26.0053 (053.07.110300-1) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Aparecida Vezzani e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - *Providenciem os autores as peças necessárias para a expedição de ofício requisitório. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 634 242 - 994.06.053844-8 (0524823.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcel Lima Correa - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Cassiano Rodrigues Botelho (OAB: 18

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 894 ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 468/12 - Vistos. Fls. 199/201: apresente a Fazenda planilha de cálculo apontando o valor que entende devido. Int. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), MARCOS TSOSEI ZUKERAM (OAB 207409/SP) Processo 1000157-40.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 514 Nº 994.05.090538-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Maura Bolzan Doming

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 305 Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003115-40.2020.8.26.0348; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Bruna Helena Gomes Rigueiral Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Gomes Rigueiral Florencio (OAB: 293771/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1248 SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 18.11.2008, DJe 15.12.2008; AgRg no Ag 959.227/ RS, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 25.11.2008, DJe 15.12.2008; AgRg nos EDcl no REsp 1059302/SP, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 11.11.2008, DJe 27.11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1418 / Reexame Necessário / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão 0174310-39.2010.8.26.0000 Relator: Décio Notarangeli Comarca: São Paulo Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 28/08/2013 Data de registro: 28/08/2013 grifei). Portanto, a parte autora, após exercer a função de mag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1306 JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP) Processo 0037759-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0128283-04.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marlene Julia da Conceição - - Maria Cristina Ferreira de Andrade - - Maria de Lourdes Brito Cavalcante - - Maria Socorro Freitas -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 972 Autor (fl.97). Portanto, pelo exposto, fica clara a ilegitimidade do Município para figurar no polo passivo da demanda, tornando o presente Juízo incompetente para sua análise, nos termos da pela Lei nº 12.153/09. De rigor, pois, a extinção do feito, ante a ilegitimidade passiva. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 2030 JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP) Processo 053.07.114395-0 - Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Sueli Aparecida Mesquita Martins e outros - Atenda a embargante o solicitado pelo contador