Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 052/2019 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, aos servidores: Masp: 1108308-6, ERIKA LETICIA GUIMARÃES, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES, pela remun

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9759 EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Relator RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Processo TRT/SP Nº 1000301-72.2016.5.02.0717 ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL RECORRENTE: RAFAEL PORTUENSE PEREIRA VOTOS RECORRIDOS: 1. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 2. SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SABESP Acórdão Proces

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA(OAB: 13955/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDO PAIVA DO COUTO 848 IMPETRADO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSOS (SUARP) BANCO DO ESTADO DO PARA S A TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA(OAB: 13955/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CUSTOS LEGIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor MIZAEL MATEUS MOTA, MASP 361.093-8, GEFAZ, na AF/1º Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora. ATO Nº 037 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 2741 VALANDRO DE FONSECA OLIVEIRA IMPETRADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO {val endereco_destinatario_expediente} CORSAN e outros CATIA HUBLER AMORIM Notificação Processo Nº MS-0020592-63.2018.5.04.0013 IMPETRANTE SAIONARA DOS SANTOS ADVOGADO LIDIANE GRACIOLLI(OAB: 78550/RS) ADVOGADO MARCIO LUIZ SIMON HECKLER(OAB: 85295/RS) IMPETRADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE S

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 317 KLAUS MULLER LISTO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido Diretor de Secretaria ACÓRDÃO no processo nº0021036-27.2017.5.04.0015, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Processo Nº ROT-0021044-72.2017.5.04.0251 Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRENTE FRANCIELI BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO LISIANE BEATRIZ W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo d

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR.PROCESSO: 5353867.25.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5353867.25.2017.8.09.0000 COMARCA DE MINEIROS AGRAVANTE: MARJORIE MAIA CARMO AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como visto, trata-se Agravo de Instru

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 493 Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027333-72.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti