Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 lativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADA / DIAS - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 27 e 28.06.2019; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 26.06.2019; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________ Processo Servidor

Diário da Justiça ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 02 /2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) ________

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Gerência de Precatórios à fl.62.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento do crédito deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...), dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Im

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 2 NUNES DE MELO – 2018/1 - 07 a 22.01.2019. ALÍRIO MACIEL DE BRITO - 2014/1 - 07 a 21.03.2019. 2014/1 03 a 14.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 04 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.008/2018 - O PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 2 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º0000711-75.2004.815.0000. CREDOR: MARIA CLARICE ALVES MONTEIRO. ADVOGADO: GILMAR NOGUEIRA SILVA OAB/PE 13.821. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE TEIXEIRA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRI

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 4 Código de Processo Civil), extingue a ação com resolução de mérito para os acordantes, nos moldes da disposição contida no artigo 487, III, b, da referida legislação processual. Vistos, etc. […] Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, e, por conse

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.04 29056 14:21:49 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de novembro de 2022 Publicação: segunda-feira, 07 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 2 da Paraíba e o requerimento formulado pelo Colégio Notarial do Brasil seção da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados 02 (duas) horas antes do início das respectivas pa

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018006068 - Alexsandro Bernado Medeiros -