Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Embargos de Declaração nº 0800173-96.2018.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Eronides Bezerra dos Santos Barros. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim - OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, rep. por seu Procurador André Gustavo Santos Lima Carvalho. RELA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 13 DE SEIXAS (OAB/PB 14.720)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDAADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 080182957.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Agravado(s): Sodexo do Brasil Comercial S/A.Advogado(s): Gustavo Nygaard - OAB/RS 29.023. RELATOR: EXMO. DES. LEANDR

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 0814951-90.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves.Apelado: Jose Carlos Balbino de Moura.Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLEN

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).204) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816568-80.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wand

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Previdência PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO:José Bezerra de FontesADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB . 11.946) . Araújo.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza e Leon Vieira OAB/PB 19.394APELADO: CARDIF do Brasil Vida e Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357 RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível nº 0803007-45.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/ PB 24.691-A. Apelado(s): Maria José da Silva Santos.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB/ PB 25.124. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 17º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800635-56.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA (ADV.: CLOD

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Moura – OAB/PB – 21.714-A.2º Apelante(s): Samuel Pedro da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB – 4.007.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.409) Apelação Cível nº 0806148-73.2021.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Lina do Socorro At

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81—Apelação Cível nº 080008104.2018.8.15.1161..ORIGEM: 1ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Banco Mercantil do Brasil S/ A.Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553.Apelada: Josefa