Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2665 878/2014).As peças principais indicadas no corpo da carta precatória não serão impressas em PDF para anexação na pasta digital, ressalvadas as hipóteses de citação e intimação na área criminal e infância infracional, bem como nos casos de réu preso independentemente da competência do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3014 Carvalho Paiva a fls. 213; e de direito, Vera Lúcia de Jesus a fls. 253. Da análise dos autos verifico que resta pendente ainda: a manifestação do Ministério Público; a citação dos confrontantes Márcia Góis de Almeida e Tatiane Barbosa de Santana; a juntada das certidões de distribuição de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2398 moldes propostos, para atribuir ao cônjuge sobrevivo sua meação e aos herdeiros seus respectivos quinhões. Os termos da sentença de página 102, no que não conflitarem com a presente decisão, ficam mantidos. Adite-se o formal de partilha. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2564 desconhece empréstimos consignados que foram contratados em seu nome, sendo descontado de seu benefício previdenciário. Liminarmente, pugna pela imediata suspensão dos descontos. De fato, estão presentes os requisitos para a concessão da liminar (art.300, CPC). O periculum in mora é evidente consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1454 Processo 1022047-45.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Bolivia - Vistos. Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/10/2022, às 13:00h, a ser realizada por videoconferência, conforme Ato Ordinatório de página 89. Recolha o Condomínio autor a ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6106 de resolução da questão na esfera administrativa não constitui pressuposto ou condição para a propositura da demanda, especialmente considerando que em hipóteses dessa natureza a instituição financeira sustenta a regularidade do serviço prestado, tal como ocorre no caso concreto. No mais, pesem em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3432 recebimento, na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil em vigor, posto que o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) revel(éis) na etapa cognitiva. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3082 da importância de R$1.000,00 (mil reais), a título de DANOS MORAIS, corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a iniciar-se desta data, em conformidade com a Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça: “A correção monetária do valor da indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2563 Processo 1006191-59.2019.8.26.0590 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Estado de São Paulo - Jose Santana da Silva Filho - Vistos, 1. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se; 2. Homologo o pedido de desistência formulado pelo réu (fls. 285) e, como consequência, JULGO EXTINTA, sem resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2618 o e-mail do agendamento da sessão de julgamento remota é disponibilizado um link para acessar à sala virtual da sessão. Basta clicar sobre o link Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em Em vez disso, ingressar na Web. Clicar em Ingressar agora. Verifique se o víd