Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2596 Paulo e com juros de 1% ao mês, ambos a partir da data do desembolso. CONDENO ainda o réu no pagamento de R$400,00 (quatrocentos reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais de mora desde a prolação da sentença. CONDENO ainda o réu na obrigação de bloquear

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2731 É a seguinte a redação do citado dispositivo: “Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, se prejuízo próprio ou de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2084 do exequente, nos termos do artigo 513, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Após, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento voluntário no prazo legal é que o débito deverá ser acrescido de multa de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2837 INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA ORNELAS LTDA em face de “JOSUÉ de tal” . Alega a parte autora, em breve síntese, ter adquirido, por meio de contrato de permuta, o lote de terreno nº 17, da quadra “N”, do loteamento denominado Palmeiras II, nesta comarca, e registrado na matrícula de n. 76383, do CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1300 poderá purgar sua mora pagando a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na petição inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor. Paga a dívida, no prazo acima assinalado, o bem será restituído ao réu, livre do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2398 moldes propostos, para atribuir ao cônjuge sobrevivo sua meação e aos herdeiros seus respectivos quinhões. Os termos da sentença de página 102, no que não conflitarem com a presente decisão, ficam mantidos. Adite-se o formal de partilha. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3014 Carvalho Paiva a fls. 213; e de direito, Vera Lúcia de Jesus a fls. 253. Da análise dos autos verifico que resta pendente ainda: a manifestação do Ministério Público; a citação dos confrontantes Márcia Góis de Almeida e Tatiane Barbosa de Santana; a juntada das certidões de distribuição de aç