Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0011807-50.2016.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623-S/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 293639/SP) RECORRIDO ADAO FLORENCO MARTINS ADVOGADO Silvia Helena de Toledo(OAB: 105797D/SP) ADVOG

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 3572

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002671-35.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Mogi Mirim ADVOGADO : 293639/SP - Tania Mara Rossi de Oliveira Sakzenian EXECTDO : Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos Sc Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO art. 896, "a", da CLT. ADVOGADO Por fim, insta esclarecer que a Súmula não é norma positivada, mas sim, cristalização de diversos entendimentos ao longo do tempo RECORRIDO ADVOGADO formados com base em normas positivadas preexistentes. Trata-se da expressão de uma interpretação de um direito positivo já ADVOGADO existente, por tal motivo ap

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) CARINA NERY FRIZERA(OAB: 300239/SP) MUNICIPIO DE CONCHAL PAULO AFONSO DE LAURENTIS(OAB: 103264/SP) MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL FABIANO ANDRADE DE SOUZA(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :1002692-11.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 313791/SP - Lucas Mamede da Silva EXECTDO : Andre Yamamura VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002693-93.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 115388/SP - Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira EXECTDO : Benedito Basilio da Costa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002480-87.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 251046/SP - Joel

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARINA NERY FRIZERA(OAB: 300239/SP) CRISTIANE PEREIRA DIAS FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) CARINA NERY FRIZERA(OAB: 300239/SP) MUNICIPIO DE CONCHAL PAULO AFONSO DE LAURENTIS(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 251883/SP - Clareana Falconi Mazolini Vedovoto EXECTDO : Vagner Vieira Neto VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002491-19.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 11

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 285 Vice-Presidente Judicial TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA (SP - 293639) Recorrido(a)(s): JESUS APARECIDO MACHADO Advogado(a)(s): WILLIAM SEVERO FACUNDO (SP - 294267) Edital Processo Nº RO-0010218-57.2015.5.15.0022 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) ADVOGADO TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: