Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011074-52.2019.5.15.0128 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE GILMAR CAETANO DE JESUS ADVOGADO TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA(OAB: 92771-D/SP) RECORRIDO USINA ACUCAREIRA ESTER S A ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) 4008 trabalhador rural, operando-se a rescisão de seu contrato de trabalho mediante iniciativa patronal imotivada (vide fls.

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO AUTOR ADVOGADO Liberem-se em favor dos peritos e para recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas, seus respectivos AUTOR ADVOGADO créditos, a partir do saldo dos depósitos judiciais existentes nestes autos. AUTOR No mais, anoto que a execução prossegue pelo valor de R$ ADVOGADO 1.223,36, a título de cont

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16932 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b81dd1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, acolho a arguição de prescrição quinquenal na INTIMAÇÃO forma da fundamentação e, no mais, julgo parcialmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b81dd1c proced

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10784 para todos os efeitos; férias proporcionais (4/12, já observada a O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou projeção do aviso prévio) indenizadas com um terço; e décimo não, está sujeito a contribuição para o FGTS. terceiro salário proporcional resilitório (4/12, já observada a projeção 2 Artigo 15. Para os fins previstos nesta

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 15940 o endereço de e-mail e telefone, caso não tenham informado nos PODER JUDICIÁRIO autos e deles disponham, com a finalidade de que a comunicação JUSTIÇA DO TRABALHO por meio eletrônico pode auxiliar a localização das partes, de forma a viabilizar a prática de atos processuais pela Secretaria da Vara do INTIMAÇÃO Trabalho e pelos Oficiais de Justiça, no

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 15231 IRACEMAPOLIS , decido: PODER JUDICIÁRIO 1. Pronunciar a prescrição das pretensões concernentes às JUSTIÇA DO parcelas anteriores à 04/08/2016 (art. 7º, inciso XXIX, da CF), para extingui-las, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC, com exceção das pretensões de natureza INTIMAÇÃO declaratória, que são imprescritíveis (art

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 proferido nos autos. 20158 em que os plug-ins não podem ser habilitados ou desabilitados, não DESPACHO foram/podem ser instalados corretamente ou foram instalados Fica a audiência designada para o dia 15/02/2022 15:30. corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar link com acesso Ciência às partes de que deverão comparecer para depoimento direto no navegador:

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO VALERIA DE ALMEIDA FRANCO(OAB: 360003/SP) MARCIA CORREIA(OAB: 141990/SP) GENTIL FERNANDES NEVES ADVOGADO RÉU 19960 29/12/2020, que institui a plataforma ZOOM como plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, tendo em vista a Intimado(s)/Citado(s): necessidade de readequa

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RÉU PODER JUDICIÁRIO 20111 ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE LIMEIRA JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIND EMPR AG AUT COM EM EMPR ASS PER INF E PESQ E EMPR SERV CONTABEIS AMERICANA E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf61ee1 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Tendo em vista a

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO (SERPRO) Ficam Vs. Sas. intimadas para manifestar-se quanto à indicação de bens à penhora feita pelo executado, no prazo de cinco dias. LIMEIRA/SP, 17 de agosto de 2020. 20004 UNIGRES CERAMICA LTDA EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROGERIO JOANNI MARCELO CLODOALDO DONISETE MARTINS DE MORAES Assessor Processo Nº A