Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Nos cálculos deverão estar incluídas as contribuições previdenciárias e fiscais incidentes, se o caso. Sobre os valores a serem apurados mediante cálculos, incidirá o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC, conforme ADC´s 58 e 59 e ADI´s 5867 e 6021. Tendo em vista que no processo

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14086 EM TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 07.265.939/0001-27, no Devidamente intimada, a reclamada apresentou defesa escrita e prazo de 48 horas, de conta bancária para recebimento dos valores documentos. que lhe são devidos, podendo peticionar nos autos e/ou informar Determinada a realização de prova pericial, o laudo foi juntado pelo através do e-mail institucional saj

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9724 Federal. Nesse contexto, considerando que o art. 195, I, a, da CF outorga competência para instituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre rendimentos do trabalho pagos ou creditados ao trabalhador, somente se pode ter como efetivamente INTIMAÇÃO ocorrido o fato gerador por ocasião do crédito ou do pagamento da Fic

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO FERNAN

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO DESPACHO Em face de a documentação de id nº 59e3c81 revelar a extinção da RÉU 16004 OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA falência da reclamada FAGIP, e considerando que existe processo piloto de nº 0002277-51.2013.5.15.0014 do qual esta reclamada havia sido excluída em virtude da condição de falida, manifestem-se Intimado(s)

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 9837 Requerimentos de oitiva de testemunhas por carta precatória serão Requerimentos de oitiva de testemunhas por carta precatória serão apreciados na audiência de instrução. apreciados na audiência de instrução. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. LIMEIRA/SP, 09 de fevereiro de 2022 LIMEIRA/SP, 09 de fevereiro de 2022 MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEI

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 9374 RÉU FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES DO BRASIL S.A. MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) peritos; considerando que os peritos normalmente requerem o pagamento de honorários prévios a fim de viabilizar os gastos ADVOGADO iniciais com a realização da perícia; considerando que este Juízo não pode constranger o perito a realizar o trabalho; faculto a qua

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 15439 e para computador. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no (II) A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP 1. Se optar por usar o co

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 execução. 12595 LIMEIRA/SP, 02 de outubro de 2020. Saliente-se que, sempre que for útil à efetividade da execução, ERIKA FERRARI ZANELLA poderão ser praticados atos simultâneos de constrição ou que Juíza do Trabalho importem na inversão da gradação estabelecida no art. 835 do SPCS CPC, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias para a integ

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIO CALANDRIN JUNIOR(OAB: 128853/SP) CENTRO DE CULTURA DE LIMEIRA LTDA. - ME APARECIDO TEIXEIRA MECATTI(OAB: 96871/SP) SEBASTIAO LUIZ DA SILVA FILHO RÉU ADVOGADO RÉU 14286 31/3/2012, que deverão sernovamente atualizados por ocasião do efetivo pagamento): - Contribuição previdenciária cotaempregado: R$ 125,83; - Contribuição previdenciária cota emprega