Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HIJPII HIJPII/DISP HIJPII/DISP HIJPII/DISP HIJPII/DISP HJK/DISP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP MOV MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP 10428969 10618825 10618825 9156530 9156530 10525103 10396240 10396240 10396240 10914737 10400604 10943801 10943801 10426153 10422517 10946754 10823615 10823615 11044344 11044344 1 2 2 2 2 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo adm., a partir de 08/11/2011; Masp 0391613-7, Gislaine Cássia Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2005; Masp 0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/06/1994 e 3º quinquênio adm., a partir de 30/06/1999; Masp 0914222-5, Rica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.27811043-4.089-0001-4490-0-10.3 6.535,92 1481.27811043-4.089-0001-4490-0-24.1 451.946,40 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122062-4.519-0001-3390-1-10.1 110.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782071-4.477-0001-4490-0-70.1 2.500.000,00 2301.26782081-4.227-0001-4490-0-60.2 5.783.677,22 2301.26782081-4.374-0001-4490-0-70.1 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JD1100025, JD1100027, JD1100029, JD1100031, JD1100032, JD1100034, JD1100035, JD1100037, JD1100039, JD1100312, JD1100323, JD1100338, JD1100339, JD1100342, JD1100607, JD1100608, JD1100626, JD1100627 JD1100040, JD1100316, JD1100317, JD11000343, JD1100344 JD1100026, JD1100331 a JD1100334, JD1100435, JD1100444, JD1100551 a JD1100565, JD1100584 JD1100092 a JD1100094, JD1100096 a JD1100098, JD1100101, JD1100103, JD1100105, JD1100109, JD11001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Os membros da Comissão deverão reservar parte de seu horário de trabalho para a realização das atividades referentes à Comissão. Art. 6º - A Comissão de Recursos atuará no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – na elaboração de parecer para fundamentar a decisão da autoridade máxima do órgão acerca de recurso hierárquico interposto por servidor que discordar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES, MASP 1319134-1, para a função gratificada FGH-3 III HO23 o HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARTA DE ASSIS MOREIRA, MASP 1300408-0, para a função gratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais segue com azimute de 231°25’48” e distância de 81,38 m até o vértice E10, de coordenadas N=8.069.299,815 m e E=284.601,268 m; deste segue com azimute de 222°03’09” e distância de 71,83 m até o vértice E09, de coordenadas N=8.069.246,477 m e E=284.553,154 m; deste segue com azimute de 242°47’39” e distância de 541,44 m até o vértice E24, de coordenadas N=8.068.998,937 m e E=284.071,613 m; deste se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROOSEVELT CARLOS TEIXEIRA, MASP 458.275-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judici�