Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800714-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA ARAGAO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650). RELATOR: EXMO DE

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0804277-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00484 Processo: 0002294-18.2013.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CIRILO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: WELLINGTON TRAJANDO DA

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804362-62.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEVERINA DE MENEZES SILVA ADVOGADO: JOESLANY M. DE F. MELO OAB/PB 15658 EMBARGADO: PARA�

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉDO ROCHA RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-97.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.06

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 019301 - Pb • 892; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 672; Sanderson Lienio Da Silva Mafra 009249 Rn • 933; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 414, 929; Saulo Jeronimo Leite Barbosa De Alm 012167 - Pb • 8; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1112; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 250; Sergio Petro

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00566 Processo: 0002491-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO MONTADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0002792-80.2015.815.0171 - S

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00459 Processo: 0001371-79.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVA GUIMARAESVITIMA: BIANCA JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00460 Processo: 0001373-49.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIA

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 382; Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro 014429 - Pb • 431; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 67; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 153, 162, 165; Ricardo Santos De Medeiros 013820 - Rn • 757; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 82; Ricardo Sergio Freire De Lucena 00