TJPB 08/11/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022

CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: R J SOARES DA SILVA
– ME, RISELDA JUREMA SOARES DA SILVA E GENOVEVA RODRIGUES DE SOUZA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 238 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0039570-30.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). EMBARGADOS: SENILTON
ALVES DE MORAIS E OUTROS. ADVOGADAS: LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO TORRES GALINDO
COUTINHO (OAB/PB 5.541) E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB/PB 8.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 239 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816305-68.2019.8.15.0001. 1º EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. PROCURADORA: GLAYCIANE VASCONCELOS (OAB/PE 20.987). 2º EMBARGANTE: VALDEMIR
MANOEL DA SILVA. ADVOGADAS: SUHELLEN FALCÃO DE FRANÇA (OAB/PB 15.475) E MARCELA DE
SOUZA RIBEIRO AGRA (OAB/PB 25.442). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 240 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811441-87.2019.8.15.0000. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE. ADVOGADO:
ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO (OAB/PB 11.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 241 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800319-10.2020.8.15.0981. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: FAMAS – FABRICA DE ARTIGOS DE
MARMORE SINTETICO LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).

11

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 258 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848725-14.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION
T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 259 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823727-79.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA. AGRAVADO: AURELIANO RODRIGUES
DE CARVALHO. ADVOGADAS: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 260 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802778-70.2022.8.15.0251. AGRAVANTE: ANTONIO ANANIAS PEREIRA. ADVOGADOS:
CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS
(OAB/PB 28.052). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 261 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804969-65.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: ALANE BATISTA GOMES DA SILVA. ADVOGADO: NÍCOLAS DE OLIVEIRA SAFADI (OAB/PB
28.078).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 262 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806361-61.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCONCELLOS.
AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791) E LUCILENE ANDRADE FABIÃO BRAGA (OAB/PB 17.357).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 242 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006236-95.2012.8.15.0731. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: W.W BRASIL MINERIOS
LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 263 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857058-81.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADOS: ALEX LIRA ROMAO E OUTROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 243 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001072-88.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: MARIA CELIA FERNANDES MOURA E
JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADOS: ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/
PB 26.233) E IRANLEI TOSCANO (OAB/PB 11.297) EMBARGADO: AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0004555-58.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO:
FRANCISCO PEREIRA CANEJO NETO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 244 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0820266-70.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS. (SEM ADVOGADO). ADVOGADO: ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 265 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810236-52.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ANTONIO INACIO DA SILVA.
ADVOGADO: HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN (OAB/PB 27.552). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 245 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0044355-64.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: JOSE ALVES DE MORAIS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 266 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800268-38.2021.8.15.0601. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
AGRAVADA: SIMONE GALDINO DA COSTA. ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB
20.331).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 246 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0009062-33.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: JOSE NOGUEIRA COSTA. ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 267 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003709-63.2009.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS
FONTES ALMEIDA. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 247 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0823195-08.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: EDMILSON LEITE DE SOUZA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 248 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031425-87.2008.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADOS: JOSE
ALDO COSMO DOS SANTOS E OUTRA. DEFENSORA PÚBLIVA: ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB
8.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 249 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025492-70.2007.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA: MARIA
ANUNCIADA PEREIRA CAMELO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001327-79.2011.8.15.0881. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: MARIA ELISABETE SOARES
DA SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 251 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0004566-87.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: ISMAEL PONTES DANTAS. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 252 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0827679-66.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: ANTONIO MARINHO ALVES. ADVOGADOS: TAYENNE KAMILA CANDIDO ROCHA
(OAB/PB 24.145), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 253 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0834432-10.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 254 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0823202-63.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 1º AGRAVADO: JOSE VIEIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 2º AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 255 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0859724-60.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 1º AGRAVADO: VALDI ALVES LAVOR. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 256 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001836-21.2006.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: JANIO CRUZ
DE LIMA. ADVOGADO: JANIO CRUZ DE LIMA (OAB/PB 8.275).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 257 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0833619-75.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA
(OAB/PB 14.457).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 268 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804763-36.2020.8.15.0351. AGRAVANTE: JANIELE DA SILVA CAVALCANTE.
ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA (OAB/PB 21.550). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
PROCURADOR(ES): ADERBAL DE BRITO VILLAR (OAB/PB 22.272) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 269 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815557-34.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ADRIANO SILVA DANTAS. AGRAVADA: DIVANILDA DE ANDRADE AZEVEDO. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 270 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802158-69.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: VANINE VIEIRA DE ARAUJO. ADVOGADA: MICHELINE
TRIGUEIRO RÉGIS PEREIRA (OAB/PB 13.579). AGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO MOTEIRO NETO.
ADVOGADA: ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 22.286).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 271 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805872-03.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: EDIVAGNER RIBEIRO DE FREITAS. ADVOGADO: JORGE
LUIZ DANTAS (OAB/SP 265.669). AGRAVADA: VANIELSON MANGUEIRA DE SOUSA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 272 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815786-91.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: MANOEL GOMES RAMALHO. ADVOGADO: SILVIO ROMERO
CORIOLANO RAMALHO (OAB/PB 10.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 273 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811817-68.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO. AGRAVADO: LUIZ FELIPE ARAUJO DA SILVA – ME.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 274 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812738-27.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MOISES JOSE FELINTO. ADVOGADO: CRÍSTIAN DA SILVA
CAMILO (OAB/PB 23.705). AGRAVADA: ELVIRA ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADOS: JÂNIO LUÍS DE FREITAS
(OAB/PB 10.547) E RÔMULO M. VITAL DE FREITAS (OAB/PB 30.004).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 275 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810648-46.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: TEREZINHA PEREIRA COSTA BENJAMIM. ADVOGADOS:
KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). AGRAVADO:
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 276 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812194-39.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ARX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS DE
ULTRA PRECISAO LTDA. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514). AGRAVADO:
AMORIM & BRITO – ADVOGADOS ASSOCIADOS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 277 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811783-93.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
BONITENSE-IPASB. ADVOGADOS: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB/TO 4.817) E SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). AGRAVADA: FRANCISCA CIPRIANO DA SILVA. ADVOGADOS: JOAQUIM
DANIEL (OAB/PB 7.048) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 278 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819363-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA: LARISSA ARAUJO DE FRANCA.
ADVOGADOS: JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO (OAB/PB 24.233) E CAIO SERRANO QUEIROZ DE O.
LIMA (OAB/PB 23.098).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 279 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802725-66.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ROGERIO MARCIO LINHARES VIEIRA. ADVOGADO:
CLENILDO BATISTA DA SILVA (OAB/PB 8.532). AGRAVADOS: GILDA PEREIRA DE LIMA E GABRIEL
PEREIRA VIEIRA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 280 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811349-07.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. ADVOGADOS: GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/PB 20.334), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/PB 24.923) E
OUTRA. AGRAVADO: A. M. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, JULIANA KARLA DE MIRANDA