Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  41 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 277 DE 28 DE JUNHO DE2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.79

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e documentos que eventualmente a acompanhem, no prazo de 5 (cinco) dias.Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, justificando-lhes o cabimento.Caso a embargante especifique provas, intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se há provas a produzir e, havendo, justifique sua pertinência.Intime(m)-se. 0035324-85.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002930-06.2007.403.6182 (2007.61.82.002930-7)) MARIA AUGUSTA RINALDI X MARIA APARECIDA

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  87 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 CONTRATADA: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP ENDEREÇO: Conjunto Cidade Nova VI, WE 64, nº 442, Bairro Coqueiro, CEP: 67.140-060, Ananindeua/PA ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo: 191091 CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 135/17, DE 06.06.2017 Servidor: Gustavo Henrique Silva da Costa Cargo: Assistente Administrativo Matrícula: 5890188-1 Orgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura Orgão cessionário: Tribunal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e documentos que eventualmente a acompanhem, no prazo de 5 (cinco) dias.Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, justificando-lhes o cabimento.Caso a embargante especifique provas, intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se há provas a produzir e, havendo, justifique sua pertinência.Intime(m)-se. 0035324-85.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002930-06.2007.403.6182 (2007.61.82.002930-7)) MARIA AUGUSTA RINALDI X MARIA APARECIDA

Diário Oficial ● 31/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33549  17 Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 024 DE 18/01/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.543 DE 23/01/2018, QUE CEDEU A SERVIDORA DAMARIS VIEIRA BUSNAN, MATRÍCULA Nº 57190512/1, O SEGUINTE; ONDE SE LÊ: a contar de 01/02/2018. LEIA-SE: a contar de 15/02/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 29.01.2018. VITOR MANUEL

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33401  55 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 26.247.421/000105 / Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125./0001-35 / Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03 Dotação: 6523.0101.339039. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017 Nº PROCESSO: 2017/235880 VALOR: R$ 37.000,00 Emenda Parlamentar: 17EMEN00164 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Rays

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33436 V – O mandato da Comissão aqui instituída se extingue com a finalização dos trabalhos; VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. VITOR MANUEL JESUS MATEUS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 214918 PORTARIA N° 1106 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril