Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 005/2005, com base no procedimento nº 003/2020, em sua 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 13 de novembro, à unanimidade, Delibera: Art. 1º. Julgar procedente o pedido de reabilitação formulado pelo servidor A. H. S. para excluir de seus assentos funcionais a penalidade de repreensão aplicada no PAD nº. 0864.0903.2015.4.004. Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Pública de Família de Belo Horizonte/MG, situada na Rua Bernardo Guimarães, 2731, 2° andar, salas 20 e 21, Santo Agostinho – CEP: 30.140-082, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2015: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76). A partir da presente data os documentos rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANEXO II – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA NO ÂMBITO DA CGE (Art. 9º da Resolução CGE nº 28/2020 e Decreto nº 45.969/2012) CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO(CGE) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA (Decreto nº 45.969/2012 e Resolução CGE nº 28/2020) I – Nome do Interessado: II – Número de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 16. 17. 59º BPM 18ª Cia PM Ind. TOTAL Extrema Alfenas ANEXO “C” Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais MODELO DE REQUERIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE VAGA OCIOSA IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS 1. CONCURSO: Assistente Administrativo da PMMG/2013 – Edital DRH/CRS nº 02/2013. Extrato de Termo Aditivo a Contrato 2. IDENTIFICAÇÃO: Nome: _______________________________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 118504-0 , 3 SGT QPPM HENRIQUE DA SILVA SANTOS , do CICOP , a partir de 05/05/2018 , e sua transferência a partir de 06/05/2018 . 118776-4 , 3 SGT QPPM ALEX CAPOLIS PIRES , do 67 BPM , a partir de 15/11/2018 , e sua transferência a partir de 16/11/2018 . 119992-6 , 3 SGT QPPM AILTON FRANCE REZENDE , do 45 BPM , a partir de 05/11/2018 , e sua transferência a partir de 06/11/2018 . 120286-0 , 3 SGT QPPM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 09/12/2019: ATO AGE N° 2.552 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, § 2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, III, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; e nos arts. 7º-A e 7º-B, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Termo de Consentimento 1. Aceito que as comunicações, notificações e atendimentos virtuais sejam realizados por plataforma institucional da Defensoria Pública. 2 Aceito também que as comunicações, notificações e atendimentos sejam realizados, na falta de plataforma própria da Defensoria Pública: - por aplicativos de mensagens: ( ) não ( ) sim. Em caso afirmativo: Qual Aplicativo? a) ________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO III 21 de abril de 2021 - Tiradentes Divinópolis XIV Governador Valadares Ipatinga Itaúna COMARCAS ABRANGIDAS PELO PLANTÃO Belo Horizonte Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina, Palma Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé, Monte Santo de Minas Araguari, Coromandel, Patrocínio Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont Betim Contagem Divinópolis, Carmo do Cajuru XVII Governador Valadares XVIII XXI Ipatinga Itaúna, Pará d