TJMG 27/12/2018 -Pág. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
118504-0 , 3 SGT QPPM HENRIQUE DA SILVA SANTOS , do CICOP
, a partir de 05/05/2018 , e sua transferência a partir de 06/05/2018 .
118776-4 , 3 SGT QPPM ALEX CAPOLIS PIRES , do 67 BPM , a partir de 15/11/2018 , e sua transferência a partir de 16/11/2018 .
119992-6 , 3 SGT QPPM AILTON FRANCE REZENDE , do 45 BPM ,
a partir de 05/11/2018 , e sua transferência a partir de 06/11/2018 .
120286-0 , 3 SGT QPPM ANTONIO OTAVIO DE CARVALHO , da
CIA PM IND PCAES , a partir de 06/07/2018 , e sua transferência a
partir de 07/07/2018 .
121204-2 , 3 SGT QPPM EDSON PAULINO , do 24 BPM , a partir de
08/11/2018 , e sua transferência a partir de 09/11/2018 .
121802 - 3 , 3 SGT QPPM GILMAR GONCALVES SANTOS , da 8
RPM , a partir de 11/09/2018 , e sua transferência a partir de 12/09/2018
.
125411-9 , 3 SGT QPPM FABIO MARTINS DE LIMA , do 17 BPM , a
partir de 13/11/2018 , e sua transferência a partir de 14/11/2018 .
A Graduação de 3º Sargento
113495-6 , CB QPPM EDIMUNDO BATISTA RIBEIRO , do 46 BPM ,
a partir de 18/10/2018 , e sua transferência a partir de 19/10/2018 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 2º Sargento
115753-6 , 3 SGT QPPM STELLA MARIS PEREIRA , do 34 BPM , a
partir de 04/11/2018 , e sua transferência a partir de 05/11/2018 .
115968-0 , 3 SGT QPPM SONIA REGINA DE OLIVEIRA CONSTANCIO , do 29 BPM , a partir de 10/08/2018 , e sua transferência a
partir de 11/08/2018 .
116120-7 , 3 SGT QPPM MARLI RIBEIRO DA SILVA SOUZA ,
do 26 BPM , a partir de 10/10/2018 , e sua transferência a partir de
11/10/2018 .
26 1178823 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 069.203-8, 2º Sargento PM QPR Mairde de Oliveira, CPF:
255.916.736-00, a partir de 11/10/2018 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
26 1178843 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO 13º BPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n. 164.969-8, ANA CAROLINA FARIA D’ AVILA MARTINS,
ASPM-1B, a partir da 08/11/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - UBERLANDIA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos
do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao n. 169.749-9, LUDMILA FERREIRA TRISTAO GARCIA, PEB1A-24, a partir da 22/10/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – PATOS DE MINAS - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 04 dias, nos termos
do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao n. 169.749-9, CRISTINA DAS DORES DIAS NASCIMENTO, PEB1A-24, a partir da 28/09/2018;
26 1178950 - 1
PMMG-CPP - DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES CIVIS. A
TENENTE CORONEL PM CHEFE DO CENTRO DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições regulamentares conferida pelos artigos 116
e 119 da Resolução nº 4739 de 26 de outubro de 2018, que aprovou as
Diretrizes de Educação de Polícia Militar-DEPM, RESOLVE: DESIGNAR os professores abaixo nominados, para o encargo de professor
do CPP - Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, no ano letivo de 2018.
PROFESSOR Luis Flávio Sapori, DISCIPLINA Violência, Crime e
Controle Social - CARGA HORÁRIA 24 h/a TURMA A - PERÍODO
05/11/18 a 31/05/19; PROFESSOR Ferrnando Hadad Zaidan, DISCIPLINA Gestão Estratégica da Informação e Conhecimento – CARGA
HORÁRIA 30 h/a TURMA A - PERÍODO 05/11/18 a 31/05/19; PROFESSORA Isabela Meline Simões Lopes, DISCIPLINA Metodologia
de Pesquisa - CARGA HORÁRIA 36 h/a TURMA A - PERÍODO DE
05/11/18 a 31/05/19, e PROFESSOR Lauro Soares de Freitas, DISCIPLINA Polícia e Sociedade – CARGA HORÁRIA 24 h/a TURMA A PERÍODO de 05/11/18 a 31/05/19, para o Curso de Especialização em
Gestão Estratégica de Segurança Pública – CEGESP II/18. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018 (a) Nirlane de Souza Barroso, Tenente
Coronel PM.
21 1178779 - 1
COMANDO-GERAL
ATO nº 706/18 - DEEAS
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto
nº 18.445, de 15abr77; Lei 20.010, de 05jan12; Resolução SEGOV nº
600, de 24mar17, REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183, da Lei
nº 869, de 5jul52, da servidora nº 144.766-3, Carla Caroline de Souza
Rodrigues, ASPM-2E, a partir de 02jan19.
CG em Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
26 1178799 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
DECISÃO - RECURSO
O CEL PM DIRETOR-GERAL DO IPSM, no uso das atribuições
legais, nega provimento ao Recurso Administrativo do credenciado
Renato Lucio Versiani Dutra referente ao processo administrativo
punitivo por descumprimento do contrato de prestação de serviços
nº547/2017, por não ter a recorrente apresentado razões ou fatos novos
capazes de alterar a decisão anterior, a qual resta confirmada em todos
os seus fundamentos. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira - Cel. PM QOR Diretor – Geral do
IPSM
26 1179191 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

70.808 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Marcelo Marinho Dos Santos, MASP 1.411.816-0, Investigador
de Polícia, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Informática/
SIIP., procedente de Contagem.

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 8.078, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
INSTITUI A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FERVEDOURO.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013 e o inciso IV do art. 24 do Decreto nº 43.852, de 11
de agosto de 2004,
Resolve:
Art. 1º – Fica instituída a Delegacia de Polícia Civil de Fervedouro, pertencente à 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Muriaé e ao 4º Departamento
de Polícia Civil de Juiz de Fora, cuja estrutura segue disposta no Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único – A Delegacia de Polícia de que trata o caput irá atender os seguintes municípios:
I – Fervedouro;
II – São Francisco do Glória.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil

Departamento de
Polícia Civil
4º DPC /
Juiz De Fora

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 8.078, de 20 de dezembro de 2018)
Delegacia Regional de
Município de
Delegacia de
Município de
Polícia Civil- DRPC instalação da DRPC Polícia Civil-DPC
instalação da DPC
4ª DRPC - Muriaé

Muriaé

DPC

Fervedouro

Municípios atendidos
Fervedouro
São Francisco do Glória
20 1178157 - 1

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

Academia de Polícia Civil

Portaria nº 1806, de 19 de dezembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Wanderson Jose da Silva,
MASP. 391.310-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG

Portaria nº. 190/DPP/ACADEPOL /PCMG/2018.

Portaria nº 1808, de 19 de dezembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos Autos
do Processo nº 5167331-80.2018.8.13.0024.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Mercosul Placas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 30.946.467/0001-90, com sede na Rua Jose Silveira, nº. 620,
Bairro Parque das Americas, CEP 38.045-320, Uberaba/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Uberaba/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do Detran-MG
Portaria nº 1807, de 19 de dezembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos Autos
do Processo nº 0167254-45.2017.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Tarcia Dizaro Guimaraes Almeida, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.027.206/0004-50, com sede na Rua Quintino Bocaiuna, nº. 163, Bairro Centro, CEP 37.540-000, Santa Rita do
Sapucaí/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição
de Pouso Alegre/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do Detran-MG
Portaria nº 009/2018
O Dr. Denirval Campos da Cruz, Delegado Regional de Polícia Civil
da 2ª DRPC – Itajubá/17º DEPPC – Pouso Alegre, no uso de suas atribuições e, especialmente, face a competência que lhe foi delegada pelo
Chefe do DETRAN/MG, através da Portaria nº 2.216, de 29 de maio de
2009, inciso VI, art. 6º, etc.
Considerando que, após análise da denúncia formulada no dia
30/10/2018 – REDS 2018-048352414-001, na sede desta 2ª DRPC –
Itajubá/17º DEPPC – Pouso Alegre, revelando suposto descumprimento
de normas contidas na legislação posta, comprometendo a qualidade do
serviço público prestado pelo Pátio Auto Guincho Alemão – CNPJ nº
08.996.093/0001-68, constatou-se, em tese, indícios de infrações capituladas no art. 17, “caput”, art. 18, art. 21, art. 25, § 2º, art 27, parágrafo
único e art. 36, todos de Decreto nº 47.072/16, passíveis de aplicação
de pena (advertência, suspensão ou cancelamento), o que faz necessário
apurar e responsabilizar.
Considerando que o referido pátio agiu em desacordo com as normas
estabelecidas na legislações vigentes.
Resolve:
Art. 1º -Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo
Bel. Carlos Eduardo Galhardi Di Tommaso, Delegado de Polícia, Masp:
1.188.404-6, e integrada pelo Membro Samuel Reis da Silva, Investigador de Polícia, Masp:1.060.918-8, e pela Secretária Michelle Salatiel
de Oliveira Silverio, Investigadora de Polícia, Masp: 1.112.942-6, para
instauração e instrução do competente Processo Administrativo e, ao
final, através de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância estrita das instruções, propondo a medida a ser aplicada pelo Chefe
do DETRAN/MG.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itajubá/MG, 11 de dezembro de 2018
Denirval Campos da Cruz
Delegado Regional de Polícia Civil
Nível Geral – Masp: 457.899-3
20 1178114 - 1

Em complementação à Portaria nº 169/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018,
publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 23 de novembro de
2018, a qual designa os membros da Banca Examinadora do Processo
Seletivo Simplificado para constituição de Cadastro de Docentes-Edital
01/2018, faz-se a seguinte alteração:
Inclui:
Professor /Instrutor
MASP.
Lydiane Maria Azevedo
885.159-4
Exclui:
Professor /Instrutor
Adailson Gilberto de Oliveira
Sergio Luís Lamas Moreira

70.807 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Amanda Livia Santos, MASP 1.460.493-8, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Araxá/5º Depto., procedente de Frutal.

MASP.
297.397-2
1.111.369-3

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18
de dezembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
21 1178653 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.796 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, ao Dr. Alexandre Do
Nascimento Ramos, MASP 1.111.367-7, Delegado de Polícia, nível
Especial, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Alto do Rio Doce/13º
Depto., período de 15 (quinze) dias, a partir de 06/11/2018.
70.797 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Drª. Ema Maria Pereira Dos Santos,
MASP 1.111.403-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial,
lotada no 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
70.798 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Homero Augusto Righi, MASP
1.016.248-5, Perito Criminal, código PR, nível II, lotado no Instituto
de Criminalística, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.799 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Flávio Henrique Evangelista Procopio, MASP 1.242.800-9,
Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no Posto De
Perícia Integrada De Itabira/12º Depto., procedente de Manhuaçu.
70.800 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de redução de jornada de trabalho de Laura Freitas Leite, MASP
668.154-8, Escrivã de Polícia, nível III, lotada na 3ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Janaúba/11º Depto., por não atender integralmente
aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987.
70.801 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Rubia Carvalho Tavares,
MASP 1.317.968-4, Escrivã de Polícia, nível I, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Divinópolis/7º Depto., período de 02
(dois) dias, a partir de 03/12/2018.
70.802 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Daniel Gonçalves Santos, MASP 1.174.294-7, Investigador de
Polícia, nível III, para prestar serviços na Academia De Polícia Civil,
procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
70.803 - no uso de suas atribuições, atendendo a decisão do Juiz da
Comarca de Uberlândia, proferida nos autos no processo nº 082399255.2017.8.13.0702, suspende do exercício da função pública Bruno
Maurício Gonçalves, MASP 1.061.132-5, Investigador de Polícia, nível
II, como medida cautelar prevista no artigo 319, do Código de Processo
Penal, com efeito retroativo à data de 25 de setembro de 2018.
70.804 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Daniel Batista Bernardes, MASP 1.242.413-1, Investigador de Polícia, nível II, lotado na
Delegacia Especializada de Investigação do Ato Infracional/DOPCAD/
DEFAM, período de 21 (vinte e um) dias, a partir de 10/12/2018.
70.805 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Tatiana Alves Da Rocha, MASP
1.255.823-5, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na Deplan II / 1º
Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
70.806 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Ligia Melina Fernandes
Tomé, MASP 1.412.616-3, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/2º Depto., período
de 30 (trinta) dias, a partir de 10/12/2018.

70.809 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Mônica Henrique Carnonha Lima, MASP 1.275.013-9, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no
Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, procedente de Vespasiano.
70.810 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.787, de Felipe
Pinheiro Caputo, MASP 1.458.362-9, Investigador de Polícia, nível I,
publicado no IOMG em 18 de dezembro de 2018;
Onde se lê: Luiz Felipe Pinheiro Caputo;
Leia-se: Felipe Pinheiro Caputo.
19 1177461 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.811 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Dr. Renato Nunes Henriques, MASP 294.396-7, Delegado
Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Manga/ Januária/11º Depto., procedente de Montes
Claros.
70.812 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Otavio Miari Branquinho, MASP 381.138-6, Delegado Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na 7ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Varginha/6º Depto., procedente de Três
Corações.
70.813 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Dr. Marcelo Bangoim Fernandes, MASP 1.330.160-1, Delegado de Polícia titular, código DL, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia De Três Corações/4º Depto., procedente de
Aiuruoca.
70.814 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Dr. Ed Elvis Rodrigues Garcia, MASP 1.332.897-6, Delegado
de Polícia titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Aiuruoca/6º Depto., procedente de Varginha.
70.815 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão liminar exarada pelo Juízo da Comarca de Patos de Minas, processo nº 008861347.2018.8.13.0480, suspende os efeitos do ato nº 70.304, publicado
no IOMG em 20/09/2018, de Diego De Moraes Guarnaschelli, MASP
1.330.856-4, Delegado de Polícia Titular, código DL, mantendo o
servidor lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Patos de
Minas/10º Depto.
70.816 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Eliana Madeira Silva Almeida, MASP 1.189.014-2, Escrivã de
Polícia, nível II, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Guaxupé/18º Depto., procedente de Janaúba.
70.817 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Lincoln Lopes Rodrigues, MASP 341.371-3, Investigador de Polícia,
nível I, para prestar serviços na Divisão De Habilitação/DETRAN, procedente da Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de
Veículos Automotores /DETRAN.
70.818 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Paulo
Eduardo De Andrade, MASP 342.476-9, Investigador de Polícia, nível
Especial, para prestar serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedente do Instituto de Criminalística.
70.819 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Willian De Oliveira Braga, MASP 342.425-6, Investigador
de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia Especializada Em Investigação E Repressão Ao Furto, Roubo E Desvio
De Carga/DEPATRI, procedente da Inspetoria Geral do Corpo de
Detetives/SIPJ.
70.820 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Amanda Fernanda Gontijo, MASP 1.241.936-2, Investigadora de
Polícia, nível I, para prestar serviços no Diretoria De Aquisições/SPGF,
procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
70.821 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Leonardo Alves Dos Santos, MASP 1.256.080-1, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviços na Divisão De Registro De Veículos/
DETRAN, procedente da Delegacia Especializada de Investigação a
Furto e Roubo de Veículos Automotores /DETRAN.
70.822 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Lorena Coelho Pedrosa, MASP 1.389.960-4, Investigadora
de Polícia, nível I, para prestar serviços no Departamento Estadual De
Investigação De Crimes Contra O Patrimônio, procedente da Delegacia
de Repressão às Ações Criminosas Organizadas/ DRACO/ DEOESP.
70.823 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Marcelo Marinho Dos Santos, MASP 1.411.816-0, Investigador
De Policia, nível I, para prestar serviços na Diretoria de Informática/
SIIP., procedente de Contagem.
70.824 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Angelo Moacir De Matos Oliveira, MASP 1.458.482-5, Investigador de
Polícia, nível I, para prestar serviços para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Resplendor/8º Depto., procedente de Virginópolis.
70.825 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Renan Cardoso Machado, MASP 1.427.200-9, Investigador de
Policia, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia De Policia Civil/
Contagem/2º Depto., procedente da Diretoria de Informática.
70.826 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Bruno Augusto Silva Marinho, MASP 1.114.134-8, Investigador
de Polícia, nível III, para prestar serviços na 4ª Delegacia De Polícia
Civil /Centro/1º Depto., procedente da 1ª Delegacia Especializada de
Proteção à Criança e ao Adolescente.
70.827 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, David Thiago Dos Santos, MASP 1.242.339-8, Investigador
de Polícia, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada
De Proteção À Criança E Ao Adolescente /DOPCAD /DEFAM, procedente da 4ª Depol/Centro.
70.828 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
André Luiz Fraga Rodrigues, MASP 1.359.106-0, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Instituto De Criminalística/SPTC, procedente da Diretoria de Informática.