Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Manifestação do 14080417565914800 Manifestação novo endereço da 000005530326 14080713514562700 Notificação Notificação 000005648126 4267 Lei 11.419/2006, da Resolucão 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 7298 material (ver: TST, Súmula, 298, item V); (c) exame pormenorizado de todas as arguições, basta a exposição das Não existe repartição dos ônus sucumbenciais nas causas razões de decidir (STF, AI 791.292/PE, Pleno, Relator Gilmar trabalhistas. Mendes, DJE 13/8/2010); (d) análise de temas não suscitados; rejulgamento (fatos, provas e teses jurídicas); revi

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 9964 cálculos no prazo de 10 dias, contados da intimação para tanto, e) 1 hora por dia de efetivo serviço, nos termos do art. 71, § 4º, incluindo as contribuições previdenciárias e fiscais. da CLT, e diferenças de horas extras, com acréscimo de 50%, pela supressão do intervalo para refeição, observados os Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratu

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 2259 informações podem ser encontradas nos autos do processo de Diante do exposto, intime-se a reclamante para, no prazo de 15 inventario de nº 114.01.2011.042.696-6, numero de ordem (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento do montante 1397/2011, para prosseguimento da execução. líquido de R$441,02, vigente em 31/07/2017, conforme planilha de Em 31 de Julho d

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1003 Processo: 0011398-85.2017.5.15.0007 Lei n.º 10.833/02, apresentar os percentuais equivalentes aos AUTOR: ROGER RICHARDS BIFFI DO PRADO rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva na fonte e RÉU: MUNICIPIO DE NOVA ODESSA rendimentos isentos. Outrossim, atente-se o reclamante que poderá estar sujeito a aplicação de multa por litigância de má-fé se rest

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 766 LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA BORRIGUEIRO(OAB: 32246/CE) ESPÓLIO DE JOSE ALISSON LIMA DA SILVA CONSIGNATÁRIO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - FOCUS SERVICOS E TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Fica a parte autora com o prazo de cinco dias para juntar aos autos o comprovante de depósito do valor consignado, sob pena de extinção do fei

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Advogado Claudio Campos(OAB: 056385MG) tomar ciência da liberação dos depósitos de fls. 609, 537 e 621 a favor do reclamante. Notificação Processo Nº 0001701-35.2011.5.03.0023 Processo Nº 01701/2011-023-03-00.4 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado NERILÚCIO AFONSO DOS SANTOS N/P TÂNIA MARCIA DA SILVA DORNELAS SANTOS Banco do Brasil S.A. Dulcelane Pinto Galvao de Souza

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 esclarece a respeito. 465 Determino o seguimento do apelo, diante da aparente violação ao §2º do art. 2º da CLT. Atente a recorrente que a formação do grupo econômico não exige prova ligando o autor à empresa, mas sim, prova de interligação RECEBO o recurso de revista. entre as empresas. É o caso. CONCLUSÃO A jurisprudência indicada não se aplica ao caso. REC

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11508 incidência (Súmula n. 368 do TST). Os recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, mediante GFIP, sob pena de execução. Observar eventual inscrição no SIMPLES, a qual deverá ser comprovada na fase de liquidação. Observe-se a redação dos itens IV e V da Súmula/TST 368. Não estão incluídas as contribuições OSASCO,4 de Agosto de 2018 devidas a tercei

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Convenção Coletiva 18040222281123700 CCT 2014 2.2 de Trabalho (CCT) 000100535327 6328 termos da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência (Ato GP/CR 01/2012 - E.TRT 2ª Região). Se a reclamada não possuir Convenção Coletiva 18040222121886200 CCT 2016 de Trabalho (CCT) 000100534621 equipamento para c