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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1061 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: TEREZINHA FERREIRA PINTO MARTINS - Agravado: Odair Teixeira de Carvalho, - Agravado: Olinda Biron de Luccas - Agravado: Onofre Manoel Vicente, - Agravado: Oscar de Freitas Mendes - Agr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1600 dia do trânsito em julgado da demanda. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido monetariamente a partir do pregão da Bolsa de Valores do dia do trânsito em julgado e juros desde a citação. Autoriza-se o pagamento dos dividendos durante todo o período em que o consumidor integrou ou deveria ter integrado os quadros socie
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 1274 Audiências Virtual da Vara Única da Comarca de Meruoca. Intimem-se, com a advertência da necessidade de baixar o referido aplicativo para poder participar da audiência, mediante utilização de link, conforme as instruções contidas abaixo. Caso qualquer das partes não aceite a realização do ato por videoconferência, deverá comunicá-lo justificadamente, com anteced�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 287 o recolhimento das custas iniciais fica diferido para o final (v. artigo 4º, § 4º, inciso V, da Lei Estadual nº 4.952/85). Caso parte autora faça jus ao benefício, fica deferida desde já a tramitação prioritária, com devidas anotações nos autos.Cite-se. Intime-se. - ADV: PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB 111647/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1078 - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP) Processo 0007014-60.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de Oliveira - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Fls. 48/49: C
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1415 Pinto - Município de Limeira e outro - Vistos. Fls. 110/11 - Defiro. Expeça-se certidão conforme requerido. Cumpra-se. Após intime-se para impressão. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto determinado anteriormente. Intime-se. - ADV: LEONARDO BUENO MATIOLI (OAB 443573/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (O
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 1210 advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez) por cento sobre o valor da causa. ADV: JOSÉ VICENTE DA SILVA (OAB 4518/PB) - Processo 0010981-04.2019.8.06.0124 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: Francinildo de Sousa - ISTO POSTO, extingo a punibilidade de FRANCINILDO DE SOUSA. Sem custas por expressa previsão legal. Ciência ao Ministério Público. Dispen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1855 cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1404 de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por HÉLIO HENRIQUE DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sem condenação em verba ho
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 964 Processo 0006962-64.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maura Colombo Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. O feito deve ser obrigatoriamente processado pela lei em vigor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Considerando a verossimilhança do direito alegado e o