Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesma pretensão? Se a resposta a ambas as indagações for positiva, a demanda ocorre entre partes legítimas para a causa (Carneiro, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 9.º edição. Capítulo VI. Da legitimação para a causa. Pág. 25. Editora Saraiva - SP. 1997. Destaques no original).Em sede de ação de usucapião, no pólo passivo, há litisconsórcio necessário entre: (a) o proprietário que conste da matrícula; (b) eventuais possuidores atuais do imóvel, que não sejam os pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modo que o juiz analisará as questões de fato e de direito (art. 489, II, do CPC), resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem (art. 489, III), e decidirá nos limites propostos pelas partes (art. 141 do CPC). Declara-se na inicial a posse sobre um terreno com área perimetral total de 704.634,00m (setecentos e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro metros quadrados), que seria composto por Gleba A (131.766,00m), Gleba B (56.533,00m), Gleba C (274.948,00m), e Gleba D (241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado 05180533694 Nicole Monteiro Rossi 8° SE 548 Endocrinologia e Metabologia Belo Horizonte CPF Nome 05144512623 Carolina Almeida Vieira 05573445650 Gabriela Franco Mourao Classificação 6° 7° Vaga SE 603 SE 544 Geriatria Belo Horizonte CPF Nome 01261971647 Laura Magalhaes Alanis 71193839149 Itzhak Ribeiro da Mota Classificação 4° 5° Vaga SE 542 SE 541 nomeia, em caráter efetivo, em vir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385806-5 1049547-1 1073283-2 1072658-6 1073282-4 1073233-7 1073204-8 1073296-4 1073232-9 1073396-2 1073325-1 1073395-4 1073215-4 1073285-7 1072542-2 1073286-5 1073323-6 1073353-3 1073229-5 1074267-4 1073142-0 1073224-6 1073339-2 1073214-7 1073336-8 1073401-0 1073221-2 1073223-8 1073225-3 1073281-6 1073210-5 0288233-0 1073260-0 1072837-6 1073143-8 1072789-9 1073262-6 1073070-3 1073255-0 1072121-5 1073253-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 13898176 Leandro Fuvinel Izidorio – ASP – 1 - Ituiutaba - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018851 Katiane Cristine Faria da Cunha – PEB – 1 - Arag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo HENRIQUE SOARES MAGALHAES -Masp 1127463-6, BIÓLOGO (TAPIRAI - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GRACIMEIRY APARECIDA MOURA BARROS -Masp 0866852-7, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - SRE DE GUANHAES: MARIA EMILIA ALVES MAIA DE SOUZA -Masp 1081082-8, PEB/ PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ALAN LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1291025-3, PEB/PEB; FABRICIO ALBINO CARRIJO -Masp 0449928-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 3 Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 - , 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/12/2020 A 17/12/2020 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/12/2020 A 22/12/2020 Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ferreira – PEB – 2 - Paraopeba - 23 - 08/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03744356 Rosemary Geralda Campelo Camara – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 29 - 04/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 03744356 Rosemary Geralda Campelo Camara – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 29 - 04/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 03773207 Elida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 10/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03785342 Dalva