Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 15 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATAS DAS SESSÕES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21/2016 Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura. Aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às dezessete (17) horas, teve lugar a vigésima Primeira Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocasião em que se encontravam presentes os Excelentíssimos Senhores

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 52 Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, quanto à - Cláusula Vigésima Nona – Deferida, por unanimidade, nos fundamentação, e o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, termos do voto do Desembargador Relator. quanto à redação. - Cláusula Trigésima – Deferida, por unanimidade, nos termos do - Cláusula Décima Sexta – Deferida, por maioria, nos ter

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 66 antes da cláusula vigésima) - Cláusula Quadragésima - Deferida, por maioria, nos termos do - Cláusula Vigésima Quarta - Deferida, por unanimidade, nos termos voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador do voto do Desembargador Relator. Alexandre Nery de Oliveira. - Cláusula Vigésima Quinta - Deferida, por unanimidade, nos termos - Cláusula Quadra

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97 - CLÁUSULA DÉCIMA NONA - REVISTA – Deferida, por maioria, - CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - FÉRIAS PARA nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido, o Juiz CASAMENTO - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins e o s Desembargadores voto do Juiz Convocado Relator. Elke Doris Just e Brasilino Santos Ramos

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 unanimidade, nos termos do voto do Desembargador Relator, 127 Oliveira. excluindo-se o Parágrafo 13 e renumerando-se os demais, e, ainda, Neste momento houve a substituição do representante da com ajuste redacional proposto pelo Juiz Convocado Antonio Procuradoria Regional do Trabalho, passando a atuar o Procurador Umberto de Souza Júnior. Charles Lustosa Silvestr

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15 - Cláusula Quinta - Deferida, por maioria, nos termos do voto do termos do voto do Desembargador Relator. Desembargador Relator. Vencidos, quanto à fundamentação, o Juiz - Cláusula Vigésima Quinta –Deferida, por unanimidade, nos Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior e a Desembargadora termos do voto do Desembargador Relator. Elke Doris Just. - Cláusula V

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 128 - Cláusula Quadragésima Sexta - Deferida, por unanimidade, nos Custas pelas partes, eis que sucumbentes mutuamente, no termos do voto do Desembargador Relator. importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor - Cláusula Quadragésima Sétima - Deferida, por unanimidade, nos atribuído à causa. termos do voto do Desembargador Relator. O Juiz Convocado

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 17 Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante no processo de nº. 0856807-74.2014.8.06.0001, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.28) PROC. Nº 8500392-12.2020.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura retificou sua decisão datada de 14 de dezembro de 2020, determinando a remessa do PAD de nº. 8500045-46.2018.8.06.0029 ao Núcleo

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 12 a remessa do presente expediente administrativo à Presidência desta Corte de Justiça para a designação de um outro magistrado para presidir o feito. I.11) PROC. Nº 8500088-42.2022.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Juíza Oficiante, no processo de nº. 0048911-37.2016.8.06.0035, bem como da remessa do feito ao substituto

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 53 - Cláusula Quadragésima Nona – Deferida, por unanimidade, nos Sala de Sessões, 12 de dezembro de 2017. termos do voto do Desembargador Relator. SANTUSA C. M. S. DE ALMEIDA - Cláusula Quinquagésima – Deferida, por unanimidade, nos Secretária do Tribunal Pleno termos do voto do Desembargador Relator. - Cláusula Quinquagésima Primeira – Deferida, por unani