Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3969 DENUNCIADO:JOSE PEREIRA DE SOUSA VITIMA:W. L. G. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara única da comarca de Ipixuna do Pará DECISÃO Autos nº 000228389.2020.8.14.0111          Vistos os autos.          I - Recebo a denúncia, eis que preenche os requisitos do art. 41 do CPP e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4521 PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado GILCINEY LIMA E SILVA, na forma do artigo 107, IV e 109, IV e VI, ambos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, dando as baixas nos registros e adotando-se todos os procedimentos de praxe em casos desta natureza. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ipixuna do Pa

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3967 acusado que não tem condições econômicas de constituir advogado particular, certificado pelo Oficial de Justiça, nomeie-se Defensor Dativo para apresentação de resposta à acusação, em igual prazo, devendo ser conferida vista dos autos.          IV - Junte-se certidão de antecedentes criminais do denunciado.          V - Defiro a produÃ�

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3970 requerendo sua intimação, quando necessário.          III - Por ocasião da citação, declarando o acusado que não tem condições econômicas de constituir advogado particular, certificado pelo Oficial de Justiça, nomeie-se Defensor Dativo para apresentação de resposta à acusação, em igual prazo, devendo ser conferida vista dos autos.   Â

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 408 SOUZA VITIMA:N. C. L. P. . DECISÃO                 LEANDRO FERNANDES DE SOUZA, devidamente qualificado, apresentou, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação à s fls. 34/39, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público.                 Em análise da resposta à acusação, se constata

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3966 da comarca de Ipixuna do Pará DECISÃO Autos nº 0000724-34.2019.8.14.0111          Vistos os autos.          I - Recebo a denúncia, eis que preenche os requisitos do art. 41 do CPP e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 395 do mesmo código.          II - Com efeito, cite-se o acusado, na forma legal para responder à a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3184 LIBERATO JUNIOR (OAB 271271/SP) Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Leste 1 JUÃ?ZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA VIEIRA GUERRA ESCRIVA(O) JUDICIAL THIAGO MINETTI APOSTOLICO SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO N. 1574

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2011 demanda. Portanto, considerando que o processo se deu de forma regular, com o devido contraditório, não há que se falar em erro material, devendo prevalecer a sentença prolatada por este juÃ-zo e o embargante, caso queira, utilizar-se da via recursal para modificar o julgado. A jurisprudência é firme no sentido de não tolerar embargos de declaração que objetivem unicamente a m

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3255 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 06/07/2021 REQUERIDO:ELETRO SHOW COMPRA PREMIADA REQUERENTE:WIRLEM JOSE BERNARDO DA SILVA Representante(s): OAB 14547-B - AMANDA OLIVEIRA COSTA (ADVOGADO) . DECISÃO Vistos os autos, A parte autora formulou à s fls. 33/36, pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÃA em face ELETRO SHOW VENDA PREMIADA, tratando-se d

Seção III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 312477-35.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : DIEGO SOUSA BORGES OFENDIDO : SAUDE PUBLI