Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13568 Com a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial quanto - AJ/JT no âmbito da Justiça do Trabalho, de uso obrigatório, ao período pré-judicial. instituído pela Resolução nº 247/2019 do CSJT - Conselho Superior Ainda na hipótese aventada no parágrafo anterior, e caso a da Just

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 ADVOGADO THAIS ESTEVAO SACONATO(OAB: 244698/SP) IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA RÉU 4447 de link, bem como o link não será enviado via whatsapp, devendo o advogado providenciar tal procedimento. 6. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, Intimado(s)/Citado(s): deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de - RENAN HENRIQUE SOARES REBOLHE

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13873 disponível em versões para smartphone e para computador, equipamentos próprios, sem contato pessoal com seus observando-se o procedimento e determinações a seguir. advogados, evitando assim aglomerações no sindicato ou 1. Para acesso ao ambiente virtual criado especificamente para escritório do patrono. As partes deverão acessar o link esse processo, no q

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13878 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c959282 atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior realizada em proferido nos autos. ambiente virtual diverso pode não ter sido encerrada. DESPACHO 10. É obrigatória a presença da parte autora, para ratificação do Diante do acordo noticiado, designo audiência de CONCILIAÇÃO, presente acor

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 13934 ambiente virtual diverso pode não ter sido encerrada. DESPACHO 10. É obrigatória a presença da parte autora, para ratificação do Diante do acordo noticiado, designo audiência de CONCILIAÇÃO, presente acordo, porém diante da situação em que vivemos para o dia 19 de Abril de 2021 às 15h15min, a ser realizada DETERMINA-SE, que as par

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13944 virtualmente, com a utilização da ferramenta Google Meet, virtual, o façam a partir de suas próprias residências, utilizando disponível em versões para smartphone e para computador, equipamentos próprios, sem contato pessoal com seus observando-se o procedimento e determinações a seguir. advogados, evitando assim aglomerações no sindicato ou 1. Para ac

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 12240 1.1. Advogado(a) da parte credora: THAIS ESTEVAO SACONATO, realização de atos expropriatórios, acatando-se a decisão proferida OAB/SP 244698; CPF: 302.960.738-06; com procuração contendo pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de Maceió-AL no Processo poderes, dentre outros especiais, para transigir, receber e dar 0714967-14.2019.8.02.0001 - Recuperação

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 11095 observando-se o procedimento e determinações a seguir. advogados, evitando assim aglomerações no sindicato ou 1. Para acesso ao ambiente virtual criado especificamente para escritório do patrono. As partes deverão acessar o link esse processo, no qual ocorrerá a audiência, basta acessar o link indicado no item 01 deste despacho. que será enviado no e-mail

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1235 serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada". 3. No caso, a fiscalização realizada pelo DNIT em relação ao cumprimento das obrigações trabalhistas não foi eficaz. Nesse contexto, e restando descumpridas obrigações regulares do contrato de trabalho, conc

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil), à exceção das dívidas da Fazenda Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), com a exegese conferida por esta Corte na