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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2181 direito de recorrer em liberdade. Transitada em julgado a sentença de pronúncia (fl. 160). As partes apresentarem rol de testemunhas (fls. 165 e 176). Após intimação das partes desta decisão, venham os autos CONCLUSOS para fins do art. 423, do CPP. Int. Cumpra-se. Sendo o caso, servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 2.477/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.796-6, resolve REMOVER para o Banco de Recursos Humanos das Comarcas, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 Polícia Militar ou outra entidade devidamente credenciada pelo Departamento de Polícia Federal, a capacitação dos servidores, mediante a participação em cursos na área de segurança institucional realizados pelo TJPB. §2º Entende-se por: I - capacidade técnica: a habilitação em curso específico para utilização de arma de fogo, promo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Gerência de Precatórios à fl.62.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento do crédito deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...), dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Im
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 239 são legítimas e estão bem representadas.Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC).Nos autos já repousa contestação (páginas 38/57) e réplica (páginas 73/81), já havendo fomentada a conciliação entre as partes, o que restou infrutífero (termo de audiência de página 120).Como ponto controvertido a sanar entendo o pedido de realizaç
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.289/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.368-5:RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz de Direito, para, no período de 22 a 26.05.2017, responder, cumlati
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 198 DE AQUINO, CRM 7096, para realização dos exames periciais, a serem custeados pela Seguradora Líder, em decorrência de obrigação prevista em termo de parceria com o CEJUSC; para, no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua intimação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos; da realização de perícia por meio de exame clínico e análise dos exames complementares
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO BANCO DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE DE EXERCÍCIO ________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Publicação: segunda-feira, 09 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.181 ANO XLVII em João Pessoa, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer- ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.975 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 698, DE 18 DE MAIO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg