TJPB 25/05/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020
Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.975
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 698, DE 18 DE MAIO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual
nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o
constante do Processo Administrativo nº 2020068246, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da seguinte
servidora: NOME / CARGO / MATRÍCULA / DATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO: Shirleidy Mirelle da Costa
Freitas Stratton - Analista Judiciário – Especialidade Psicologia - 4780990 - 18/05/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de maio de 2020. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 720/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Senhora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza
de Direito titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, a partit de 25.05.2020 até o provimento da vaga,
responder, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, dispensando a Excelentíssima Senhora
ANNA Mª DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA PATOS, magistada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 22 de maio
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020077752
- Requisição de Funcionário - Joscileide Ferreira de Lira; 2020056845 - Nomeação - Jaydete Custódio
Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019250959 - Anotação de Tempo de Serviço - Vilânia Mendes Pedrosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020031549
- Pedido de Providências - Adilson Fabrício Gomes Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, declarou PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2019127699 - Pedido de Providências - Dayse Maria Pinheiro Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019113461 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
2018282099 - Pedido de Providências - Comissão Permanente de Segurança; 2019009172 - Pedido de Providências - Priscila dos S. F. Dias; 2018198491 - Pedido de Providências - José Freires de Brito; 2018260755 -
ANO XLVIII
Solicitação de Emissão de Documentos - Anderson Ricardo de Macêdo Aguiar; 2019226548 - Pedido de
Providências - Governo do Estado da Paraíba; 2019230882 - Pedido de Providências - SINDOJUS; 2019153274
- Pedido de Providências - TJ-DF; 2019220342 - Requisição de Funcionário - Maria Eduarda Borges Araújo;
2018279046 - Pedido de Providências - Glauber de Lucena Cordeiro e Outros; 2017220838 - Pedido de
Providências - Jeová Vieira Campos; 2019189558 - Pedido de Providências - Ministério Público do Estado da
Paraíba; 2020014014 - Pedido de Providências - Governo do Estado da Paraíba; 2020023033 - Pedido de
Providências - Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2019173471 – Pedido de Providências - Maria Carmen
Heráclio do Rego Freire Farinha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Intime-se a requerente, através de seu advogado, nos
termos do posicionamento do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020038415 - Ressarcimento de Custas Judiciais - CLARO SA
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PROCESSO /
SERVIDOR / PERÍODO: 2019.148.488 - Edilene Rodrigues de Melo - 11/07/2019 a 25/07/2019; 2019.310.761 Ivanusa Medeiros Pereira da Silva - 10/12/2019 a 07/02 /2020; 2020.049.661 - Janaina Toscano Porpino de
Lucena - 26/02/2020 a 11/03/2020; 2020.048.716 - Márcia Maria dos Guimarães Coelho - 04/03/2020 a 02/04/
2020. LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2020.043.058
- Josefa Marinho Ramos - 28/01/2020 a 07/02/2020; 2020.041.575 - Marcelle de Fátima R. Leite Moreira - 11/02/
2020 a 25/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2020.072.757 - Gilmar
Bernardo dos Santos - 28/04/2020 a 17/05/2020; 2020.076.668 - Miguel Antônio Cunha Barreto Mindello Filho - 07/
05/2020 a 26/05/2020; 2020.074.277 - Thiago Cavalcante Moreira - 29/04/2020 a 18/05/2020. LICENÇA ÓBITO
– PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2020.073.959 - Edricson Lima Ribeiro - 02/05/2020 a 09/05/2020.
LICENÇA PRÊMIO – GOZO – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2020.069.460 - Francisca Alves da Cruz
- 04/05/2020 a 02/06/2020; 2020.073.967 - Maria de Fátima Silva - 01/06/2020 a 30/07/2020; 2020.070.265 Mércia Maria de Oliveira Cartaxo Filgueiras - 24/04/2020 a 23/05/2020. LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO –
PROCESSO / SERVIDOR: 2020.075.069 - Vera Lúcia Campos C, Montenegro. LICENÇA PRÊMIO – SUSPENSÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020.070.312 - Ana Maria Moura Pegado; 2020.049.250 - Mercia Maria de
Oliveira Cartaxo Filgueiras.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2020027585 - Dagvan Monteiro Formiga - Oficial de justiça; 2020075876
- Jaciara de Vasconcelos Rivero Wanderley - Técnico Judiciário; 2020075956 - Maria Lucia Barbosa Bezerra Técnico Judiciário; 2020062388 - Marcel Zimbrunes Fernandes Dias - Técnico Judiciário; 2020079272 - Marcello
Galdino Passos - Analista Judiciário.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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