Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0042303-95.2013.815.2001. Recorrente: Glauce Rodrigues da Cunha Lima. Advogado: Daniel Sampaio de Azevedo

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 246/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 006/2018, do Prefeito do Município de Prata, datado de 16 de fevereiro do corrente ano, resolve devolver à Prefeitura Municipal de Prata, onde são lotados, os servidor

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 (ADVOGADO) / DANIEL SITONIO DE AGUIAR. DANIEL SITONIO DE AGUIAR (ADVOGADO) RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800447-42.2018.8.15.0741 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARILENE FARIAS DE ANDRADE. PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCE

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET. JUIZ PRIMIEVO QUE CONDENA EM DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA EMPRESA RÉ. OCORRÊNCIA DE OFENSA À SUBJETIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte promovida contra sentença que julgou procedente

Diário da Justiça ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017 FRANCISCO DE PAULA PEREIRA e SANTANA IZABEL DA SILVA/GABRIEL ARAÚJO DE PONTES e ERICKA REGINA SANTOS CASTRO/GEOVÁ TRAJANO e MARCIANA DE LIMA SOUZA/GILBERTO MÁRIO MESQUITA DA SILVA e VERIDIANE JOYCE SILVA/GILSON DE OLIVEIRA DA SILVA e ELIANE VIEIRA DA SILVA/ GIVANILSON DA SILVA e FRANCYONNY DA SILVA PEREIRA/HANIEL DIAS TOLEDO DE MESQUITA e MOÂN

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 32 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO Entorpecentes/Drogas, Tribunal do Júri, Execuções Penais e/ou Medidas Alternativas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 1ª

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 2 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente. PORTARIA GAPRE Nº 325/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º tornar sem efeito a Portari

Diário da Justiça ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021003873 - Edigley Nunes Vieira; 20201

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 referidos nos documentos de fls. 36, 38 e 40 (remetendo cópias dos respectivos documentos) enviando cópia dos respectivos extratos, nos trinta dias seguintes aos referidos depósitos, se for o caso. 29RECURSO INOMINADO: 0002305-27.2012.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA - PB -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se. Após as formalidades legais e devidas anotações pela GEACO, arqu