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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 ASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.174/174v. 00115 Processo: 0007809-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IBG IND BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Embargos opostos Recebo os embargos declaratorios,
Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 751-6/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EDUARDO FELIPPE. Adv(s).: DF021258 - MAURICIO UCCI PINHEIRO. R: CLEONICE RODRIGUES DE PAULA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE AD
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 XEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008560A PAULO LOPES DA SILVA , 005250PB WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. REU: RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Senten
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro Juíza de Direito Substituta: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Nadia de Fatima Souza Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 43161-4/11 - Indenizacao - A: TAISSY GUI
Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 que melhor compatibiliza os princípios da celeridade e da efetividade com o princípio do devido processo legal. No caso em exame, verifica-se, contudo, que a sentença não foi proferida em audiência (fls. 18 e 27/29), e que, publicada em cartório (fl. 30), não há nos autos qualquer registro de que a ré tenha sido pessoalmente instada a comparecer em cartório para tomar ciência seu conteúdo. Também não há regi
Edição nº 15/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 796-7/10 - Execucao de Sentenca - A: ADRIANA MARTINS GLORIA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SHOPTIME (B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO). Adv(s).: SP228213 - THIA
Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 QUE CEDE, DIANTE DO INTERESSE DO CONSUMIDOR - RECURSO DESPROVIDO, UNÂNIME. Na relação negocial, sob a égide da Lei nº 8.078/90, o foro de eleição perde significado jurídico, em face do interesse sobrelevante do consumidor. Destarte, nesses casos, presumida a desvantagem de defesa da parte demandada. Por isso, pode o Juízo, de ofício, declinar de sua competência em favor daquele, onde esteja d
Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 2º. Juizado Especial de Competência Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Tania Maria Duarte de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 6748-5/10 - Restituicao - A: CLAUDIA REJANE COSTA DA SILVA. Adv(s).:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 36 RA ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00223 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES RUAN ALVES PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseintime-se a advogada de defesa para tomar conhecimento da sent