TJPB 05/07/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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RA ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000003-32.1997.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE PAULO DA SILVA ARAUJOAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000933-30.2009.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010990A CELSO MARCON. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000456-74.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON CAMPOS DE
SOUZA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA , 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-se expeca se precatorio em relação ao credito do autor e ordeno o
sequestro referente aos honorarios.
00514 Processo: 0002067-72.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se
libere se o alvara o valor broqueado em favor dos autores e advogado.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000405-83.2014.815.0541 - MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
MOTRISA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: LINDINEIDE VASCONCELOS CRISPINIANO Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
VARA UNICA DE POCINHOS NF 506/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000592-28.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA ANDRE DA
COSTA APOLONIO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls.230, que suspendeu o curso do processo ate o julgamento da
habilitacao, bem como o executado para nos termos do art. 690do CPC, se manifestar acerca do pedido
de habilitacao em 05 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000131-20.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 001151PB JOSE LUIZ DE ASSIS ,
003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000462-70.1999.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS , 008874PB ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00519 Processo: 0001187-93.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE LEANDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000721-74.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMILSON CAMPOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: CIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: ESPLANADA BRASIL S/A
ADVOGADO: 021072CE CARLOS ANDRE DE O. FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001392-73.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO GERALDO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0002951-60.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 012794PB ROBSON FABIO
BRITO DA SILVA. REU: GILVANDO GARRIDO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00523 Processo: 0000050-45.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA ANTAS GOMES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazo de05 (cinco) dias, bem como regularizar a representação.
00524 Processo: 0000107-10.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAGALHAES
NETO ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 008873PB ADAO DOMINGOS
GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais por memoriais, no prazode
05 (cinco) dias.
00525 Processo: 0000366-63.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. REU: LUIS GONZAGA BARBOSA FIRMINO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais,
no prazo sucessivo de 05 (cinco)dias.
00526 Processo: 0000589-45.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN NAZARIO GOMES
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o réu para apresentar
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00527 Processo: 0001011-52.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICAELA LEITE DUARTE
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU:
FRANCISCO HERMES DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença de extinção da punibilidade do autor do fato.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00528 Processo: 0002843-86.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DOS SANTOS
SABINO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda abertura
de prazo para apresentar defesa escrita.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000779-40.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS , 010862PB MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES. Despacho:
Intime-se a fazenda publica nacional para tomar ciencia e comparecer ao leilãodesignado para o dia 12 de julho
de 2019, pelas 08:30horas, no form desta comarca de remígio - pb, conforme edital publicado no dj/pb.
00530 Processo: 0001022-57.2007.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA ADVOGADO:
011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se os herdeiros do espolio para tomar
ciencia de todo conteudo da sentença de folhas 213/214, que julgou extinto o processo, sem analise de
merito, nos termos do artigo 485, III do cpc.
00531 Processo: 0001164-22.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA , 010862PB MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES , 009668PB VALDENIA
DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se a FAZENDA PUBLICA NACIONAL PARA TOMAR CIENCIA E
COMPARECER AO LEILAO DESIGNADO PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2019, PELAS 09:00 HORAS, NO
FORUMDESTA COMARCA DE REMIGIO PB, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DJ/PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000192-13.2015.815.0551 - GUARDA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA HENRIQUES ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. INTERESSADO: PAULO
EDUARDO HENRIQUES DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: TAISE DE SOUZA LOPES ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes
finais, em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000091-05.2017.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA , 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Audiencia designadadia 14 de agosto de 2019 as 10h00.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0001053-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003386-70.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DE
SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0033286-98.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU:
PAULO CESAR VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000607-20.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000376-56.2011.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE SAO JOA OD CARIRI PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000389-42.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00540 Processo: 0000505-48.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CIBELE
FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00541 Processo: 0000568-73.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00542 Processo: 0000663-74.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUARDIATO RABELO NOGUEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00543 Processo: 0001645-25.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D. A. ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000702-85.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS AMERICANAS ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA ,
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao recurso, no
prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000020-91.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES SEBASTIAO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se “...DECRETO a
REGRESSÃO CAUTELAR para o REGIME FECHADO do apenado LEONARDO SOARES SEBASTIÃO,
com supedâneo no artigo 118, inciso I, da Leide Execuções Penais.EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO,
COM URGENCIA...”
00546 Processo: 0000428-77.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO DE SOUZA
VENCESLAU ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000201-23.1997.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: WALTER LUIZ OLIVEIRA FREIRE ADVOGADO: 009192PB FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA
, 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006345PB JODZA MOURA MEDEIROS , 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: DIDIE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. INTERESSADO: MARIA
DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB
ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000259-93.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CALLOU DE
ALENCAR SOBRINHO ADVOGADO: 030274PE DIEGO BARROS DOS SANTOS , 021379PE FABIO
ALEXANDRE QUEIROZ T DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000969-75.1999.815.0351 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: SEVERINA MARIA CORREIA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001303-31.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001471-52.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 008973PB FABIO RONELI CAVALCANTE
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002084-09.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862PB KALIANDRA ALVES FRANCHI. REU: NOVO RUMO SAPE
ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE , 003397PB GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0003415-94.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: TELES E SIQUEIRA LTDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AIRAN
TELES DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HERACLIO
BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CRISEUDA