Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0039812-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA FERREIRA DELGADO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 00312 Processo: 0002372-44.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: MARLUCE MOURA VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00313 Processo: 0002380-21.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 30 2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00413 Processo: 0002304-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BASILIO DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa da acusada para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. 00414 Proc

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 22 00260 Processo: 0482411-32.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00261 Processo: 0482664-20.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 39 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00965 Processo: 0000166-95.1997.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: SERRA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00966 Processo:

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 38 00874 Processo: 0001605-45.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 008

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente CUSTAS JUDICIAIS-AUSENCIA DA PAGAMENTO DAS CUSTAS-HOMOLOGACAO DOS CALCULOS-RECONHECIMENTO DA DIVIDA ATIVA.NAO RECOLHIDAS AS CUSTAS JUDICIAIS PELO DEVEDOR,TRANSFORMA-SE EM DIVIDA ATIVA...LEI ESTADUAL 5.672/92 00056 Processo: 0061923-59.2014.815.200

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00144 Processo: 0043317-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00145 Processo: 004

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00228 Processo: 0072200-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEVALDO PESSOA DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos au

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 E COM DE PLACAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00170 Processo: 0021713-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE MELO LUNA ADVOGADO: 011969PB AL