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Edição nº 5/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 do art. 267 do CPC. Condeno os opostos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), sendo 50% para cada oposto, nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Em relação à ação possessória em apenso, cada parte arcará com os honorários de seu advogado. As custas processuais deverão ser rateadas. Decorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de reintegração de p
Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 16ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 36163-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: SIMONE DE AMORIM DE LIMA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADV
Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC.Em observância ao princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.200,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do CPC. Ressalvo que a exigibilidade de tais verbas deverá ficar suspensa na forma prevista no artigo 12 d
Edição nº 174/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Esdras Neves Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 53840-5/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF05627E - HELOISA DE CARVALHO ARAUJO. R: LUIZ CARLOS LODI DA CRUZ e outros. Adv(s).: DF010446 - JOSE CARLOS DE MATOS. R: HUMBERTO LELA VIEIRA - P
Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 em razão da matéria" que , por ser absoluta, não pode ser alterada por cláusula de eleição de foro, como, aliás, está expressamente previsto na primeira parte do 111, caput, do CPC. Assim, a presente ação deverá ser submetida à análise do Meritíssimo Juízo da Vara da Fazenda Municipal da Comarca de Santa Luzia do Paruá-MA, razão pela qual declino de minha competência para o referido ju�
Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 tais documentos serão imediatamente destruídos. Por fim, ainda de acordo com o art.162, § 4º, do CPC e Portaria nº 001/2009, deste Juízo, permanecendo o feito paralisado, será expedido carta de intimação pessoal, para que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção, na forma do art. 267, inc. III, do CPC. Brasília - DF,
Edição nº 159/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de agosto de 2014 1º Juizado Especial Cível de Brasília EDITAL DE HASTA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. Processo n.: 2012.01.1.090295-4. Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. Exeqüente: MIGUEL LEITE FILHO, brasileiro, viúvo, CI Nº 101892 SSP/DF, CPF Nº 019.196.361-53. Executado: YVETE AMARAL NUNAN EUSTAQUIO, Brasileira, viúva, CI Nº 1976289 SSP/SP, CPF Nº 573
Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 ABBAD SILVEIRA, MONICA DE MORAIS PIMENTEL ABBAD SILVEIRA intimados a comparecerem a este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para retirarem os respectivos alvarás de levantamento, que se encontram devidamente assinados, e a esclarecerem se, pela quantia depositada, conferem plena quitação ao débito, o que acarretará a extinção do feito. Brasília - DF, terça-feira, 16/09/2014 às 15
Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2010.01.1.222065-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO MAXWELL
Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 Nº 2010.07.1.024724-4 - Execucao de Sentenca - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHAC 20 DA CAVC. Adv(s).: DF026131 Juliana Rodrigues Amorim. R: GILBERTO ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nos termos da Portaria nº 2/2008, fica a parte AUTORA intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo