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Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 por meio eletrônico junto ao Banco Central do Brasil, até o limite do valor devido, a teor do que faculta o art. 655-A do CPC. I. Brasília - DF, quartafeira, 26/03/2014 às 14h37. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2013.01.1.028145-7 - Obrigacao de Fazer - A: TIAGO COSTA FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alys
Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 dos autos, independentemente de baixa no Cartório de Distribuição, vedado o fornecimento de certidão negativa ao devedor até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo. Em face do disposto no art. 19 do CPC, o credor deverá recolher as custas relativas aos atos já praticados no autos, exceto quanto à certidão de crédito a ser expedida. Publique-se. Intimem-se. Brasília -
Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Após o trânsito em julgado, a parte requerida terá o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil e do Enunciado n. 105 o Fórum Nacional dos Juizados Especiais. . SENTENCA Nº 97598-5/12 - Restituicao - A: WILSON CARLOS DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF030
Edição nº 69/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010 da constituição em mora do devedor (13.08.04 - fl. 15), e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do §3º do artigo 20 do CPC.Após o trânsito em julgado, e transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o devido pagamento, prossiga-se na forma prevista no Li
Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 16ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 83133-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: PAULO HENRIQUE DE SANTANA SALUSTIANO. Adv(s).: DF033198 - ARTHUR ANTONIO MAGALHAES FONSECA. R: BRASIL TELECOM. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GA
Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Fernanda Dias Xavier Diretora de Secretaria: Priscila Tentardini Meotti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.03.1.042542-8 - Obrigacao de Fazer - A: JACIRA BARBOSA DE
Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Nº 2009.01.1.144563-7 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho. R: IBEDEC DF INSTITUTO BRASILEIRO ESTUDO DEF RELACOES CONSUMO. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos, DF026805 - Deurisma de Oliveira Matos. Ante o exposto, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, e mantenho na ação principal em apenso o valor da causa atribuído pelo autor da
Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 DECISÃO Nº 76139-5/13 - Acao de Conhecimento - A: DALVINA OLIVEIRA DOS SANTOS VASCO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade judiciária. Nos termos da Instrução Normativa n° 06/2011, da Corregedoria do TJDFT, intime-se o Núcleo de Judicialização da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por meio eletrônico (inclusi
Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 13ª Vara Cível de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO [\C][\SB]EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS[\SB] [\J]Processo n.º 2006.01.1.004802-0. Ação: DEPOSITO. Autor(es): BANCO VOLKSWAGEN SA. Réu(s): LINCOLN DE ARAUJO BUENO, Brasileiro, Divorciado, CPF Nº 850651708-78. Finalidade: Citação do(s) réu(s) para entregar(em) o bem: veículo 01 VEICULO MERCEDES/CLASSE A160, COR PRATA, ANO 2000/2000, GASOLIN
Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 na qual requereram a substituição de testemunha, bem como formularam pedido incidental (fl. 86). Na sequência, os autos foram conclusos (fl. 92), e encaminhados a esta UAJ, sem que fosse realizada a audiência de instrução e julgamento determinada pelo Juízo. Diante dessa situação, converto o julgamento e diligência, e remeto os autos ao Juízo de origem, de modo a viabilizar a apreciação do pe