Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1088/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 538, de 3 de agosto de 2022, retificado em 13 de agosto de 2022, fica reconhecido, a partir de 29 de dezembro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Aliança, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2023 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 033/05, publicado em 09/09/2005, por acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/05/05, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 033/2018 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEB III L, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio ref. aos 3º e 4º quinquênios, e Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Atos nº 055/2017,199/2014,205/2015, publicados,respectivamente em 04/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima RETIFICAÇÃO - ATO Nº 019/2020 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da Silva, ASB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2020, publicado em 25/06/2020, por incorreção do quinquênio, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 676/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1168/2020, publicado no “MG” de 09/09/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PONTE NOVA JANE ARAUJO BORGES 2993293 2 PEB II L II M 01/01/2020 ATO 08, DE 05DE MAIODE 2021. Usando da com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 022/2022 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; e do artigo 51,da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Gabriel Rezende P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 2.166.320.930,97 68.636.302,38 1.004.872.288,44 16.671.794,53 89.594.680,42 276.077.202,53 18.500.611,01 6.875.733,48 355.959,69 22.021.352,47 8.368.978,45 1.511.974.903,40 3.678.295.834,37 DESCRIÇÃO