TJMG 19/11/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir de 27/10/2020.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 48/2019, publicada em 29/08/2019
-----SRE Ituiutaba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,17 de novembro de 2020.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 121/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
33/2020
05/09/2020
SRE Coronel Fabriciano
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,17 de novembro de 2020.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 55/2019, publicada em 10/09/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 37/2020, publicada em 04/03/2020 SRE Manhuaçu
Portaria NUCAD/SEE nº 08/2020, publicada em 29/02/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 94/2020, publicada em 24/10/2020 SRE Curvelo
São Sebastião
Portaria NUCAD/SEE nº 76/2019, publicada em23/11/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 36/2020, publicada em 29/02/2020 SRE
do Paraíso
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,17 de novembro de 2020.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,17 de novembro de 2020.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 124/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Helena Kelly Pereira porJardir Gomes da Silva Júnior, na
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 95/2019, publicada em 17/12/2019, alterada pelaPortaria
NUCAD/SEE n° 73/2020, publicada em 22/09/2020, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,17 de novembro de 2020.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 125/2020- TORNA SEM EFEITO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria NUCAD/SEE n° 85/2020 - Prorrogação
da Suspensão Preventiva, publicada no Diário Oficial em 10/10/2020.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
18 1419645 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.445 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos doProcesso nº 0046138-90.2017.8.13.0713.
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nº Adm
Carreira
3902624 MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA
1
PEB
II
C
III
A
30/06/2006
3902624 MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
3902624 MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA
1
PEB
IV
A
V
A
30/06/2010
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte aos 17 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação
18 1419563 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1578/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
BARBACENA PATRICIA DE ALMEIDA LIGUORI
MASP Nº ADM CARREIRA
4509329
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
O
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
P
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
04/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
BARBACENA PATRICIA DE ALMEIDA LIGUORI 4509329
1
PEB
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
III
P
VIGÊNCIA
04/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1419812 - 1
PORTARIA 02/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. O(A)O Superintendente Regional de Ensino de Janaúba, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução SEE nº 4.291/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual
nº 48.080, de 11de novembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções:1) Paulo Rogério Mendes Silveira - Masp
1240377-02) Gildo Martins de Souza - Masp 1153024-33) Felipe Alves
Antunes- Masp 1399004-9 §1º - O Almoxarifado da Superintendência
permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando
qualquer saída de material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir de 11/01/2021. §3º - Os trabalhos da Comissão
iniciarão a partir da publicação desta Portaria e seguirão os prazos e
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G OV E R N A D OR G OV E R N A D OR E. E. JOAO 1.261.999-5 PRISCILLA ZEFERINNY PEB
I
A
3
VALADARES
VALADARES
WESLEY
ALVES REZENDE
18 1419759 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 024/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 273361-6, Lúcia
Angela de Paula Baggetto, PEB I B, Nº de Admissão 4, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1419353 - 1
SRE de Caxambu
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 123/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
20/2020
28/08/2020
SRE Curvelo
MASP
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 122/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE de Barbacena
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 122/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
orientações constantes do Memorando-Circular 6 (21749995)§4º - A
Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à Comissão
Especial constituída pela Unidade Central da SEE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18 1419756 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DEGESTOR
E FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal de Termo de Colaboração nº 1261000061/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola
de Ervália. – Processo SEI nº 1260.01.0025172/2020-20. Objeto: Parceria para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro. Assinatura: 16/11/2020. Gestor: Arnaldo Fernandes Corrêa MASP: 1.059.900-9. Fiscal:Sueli Vieira Gomes, Matrícula: 327869-6.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Arnaldo Fernandes Corrêa.
18 1419983 - 1
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
PORTARIA 04/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Diretora Educacional, em substituição legal à Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4291/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro
de 2020,RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto
à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Caxambu. Art.
2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções:
1) Adriana Passos Castilho Pinto - Masp 1.059.810-0; 2) Mônica de
Cássia Ferreira - Masp 865.497-2; 3) Flávio Castro Aparecida - Masp
1.170.918-5 §1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá
fechado durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer
saída de material durante este período, retornando os trabalhos somente
a partir de 11/01/2021. §2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir
da publicação desta Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando-Circular 6 (21749995) §3º - A Comissão Interna da
SRE estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída
pela Unidade Central da SEE. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Caxambu, 18 de novembro de 2020. Rosane Elisa Bortone
Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Caxambu
18 1419923 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 1.097.109-1 Maria Isabel Calixto Calazans
PEB2C, admissão 01, a partir de 16/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP:
1.210.210-9 Maria da Penha Araújo PEBD1A, admissão 01, a partir de
07/11/2020; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:
1.433.511-1 Geraldo Magela Vieira PEBD1A, admissão 01, a partir de
04/11/2020; Timóteo EE José Ferreira Maia MaSP: 1.113.011-9 Terezinha Dias Pereira PEBD1A, admissão 02, a partir de 04/11/2020.
18 1419596 - 1
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 09/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP: 335.469-3 Patrícia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02,
a partir de 23/09/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2020
ANULA NO ATO DE ATO DE RETIFICAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA referente aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos
PEB3P, admissão 01, referente ao 3º biênio ato nº 38/2020 publicado em
28/05/2020, por retificação indevida; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira
Campos PEB3P, admissão 01, referente ao 5º biênio ato nº 23/2001
publicado em 23/02/2001, por retificação indevida; MaSP: 295.398-2
Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, referente ao 7º biênio ato
nº 23/2001 publicado em 23/02/2001, por retificação indevida; MaSP:
295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, referente ao 8º
biênio ato nº 38/2020 publicado em 28/05/2020, por retificação indevida; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01,
referente ao 9º biênio ato nº 38/2020 publicado em 28/05/2020, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira
MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira da Silva ATB5I, admissão 01, ato
14/2020 publicado em 02/07/2020 conforme orientação SEPLAG/
SUGESP 04/2020; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:
1.055.246-1 Alessandra do Nascimento Silva Andrade PEB3H, admissão 01 ato nº 16/2020 publicado em 16/07/2020, conforme orientação
SEPLAG/SUGESP 04/2020; MaSP: 1.045.305-8 Maria Aparecida
Ferreira Torrezani PEB1M, admissão 01, ato nº 16/2020 publicado
em 16/07/2020, conforme orientação SEPLAG/SUGESP 04/2020;
MaSP:552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB2H, admissão 02, ato
nº 16/2020 publicado em 16/07/2020, conforme orientação SEPLAG/
SUGESP 04/2020.
18 1419595 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor:
Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 32/1994 publicado em
27/09/1994, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 1º decênio, leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 12/02/1994
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:
295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 32/2010
publicado em 25/09/2010, por incorreção na vigência onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/10, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/04/2010; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 44/2015 publicado em 14/08/2015, por
incorreção na vigência onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2015, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2015;
MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº
23/2020 publicado em 09/07/2020, por incorreção na vigência onde se
lê: 7º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2020, leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA
(EFETIVO E ESTABILIZADO) no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira
Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 32/2000 publicado em 01/09/2000,
por incorreção na vigência onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO (OPORTUNAS) no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:
295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 20/2005
publicado em 26/07/2005, por incorreção na vigência onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/05/05 leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2020
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO- 10% referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão
01, ato nº 09/2005 publicado em 26/07/2005, por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/05/05 leia-se: 4º quinquênio
a partir de 11/04/2005; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P,
admissão 01, ato nº 10/1990 publicado em 28/04/1990, por incorreção
na vigência onde se lê: 1º quinquênio a contar de 31/03/89 leia-se: 1º
quinquênio a contar de 06/02/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2020
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº
34/2000 publicado em 01/09/2000, por incorreção na vigência onde se
lê: 3º quinquênio a/c de 15/05/00 leia-se: 3º quinquênio a contar de
12/04/2000; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão
01, ato nº 106/94 publicado em 27/09/1994, por incorreção na vigência
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/03/94, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 12/02/1994; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P,
admissão 01, ato nº 32/10 publicado em 25/09/2010, por incorreção
na vigência onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 06/05/10
leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 13/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – 5% referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE
Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P,
admissão 01, ato nº 50/1992 publicado em 24/11/1992, por incorreção na vigência onde se lê: a contar de 31/05/92 leia-se: a contar de
11/04/1992; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão
01, ato nº 77/1994 publicado em 10/11/1994, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a contar de 01/09/94 leia-se: 5º biênio a contar
de 15/07/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5% referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 18/2004 publicado em 03/07/2004, por
incorreção na vigência onde se lê: 9º biênio a partir de 13/04/04 leia-se:
9º biênio a partir de 28/12/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA (EFETIVO) –referente ao servidor: Coronel Fabriciano
SRE Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos
PEB3P, admissão 01, ato nº 14/2000 publicado em 28/04/2000, por
incorreção na vigência onde se lê: a/c de 16/02/00 ref. ao 7º biênio
leia-se: a contar de 19/12/1999 referente ao 7º biênio; MaSP: 295.398-2
Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 19/2002 publicado
em 21/06/2002, por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a contar
de 15/04/02 leia-se: 8º biênio a contar de 28/12/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão
01, ato nº 03/1990 publicado em 16/02/1990, por incorreção na vigência onde se lê: à p/ de 20/05/88 leia-se: a partir de 04/04/1988; MaSP:
295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 15/1990
publicado em 26/07/1990, por incorreção na vigência onde se lê: a contar de 01/06/90 leia-se: a contar de 12/04/1990.
18 1419597 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Irmã
Raimunda Marques” MaSP 1.443.796-6 Eliane Aparecida de Almeida
Santos, PEBDIA, adm.01 a partir de 02/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 340.274-0 Sávia Alves Ferreira, PEBIIIL, adm.03 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Irmã Raimunda Marques-MaSP 1.323.357-2 Thiago Diniz Oliveira,
ATBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490129.