Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 data para sua realização, cabendo as partes trazer suas testemunhas, conforme disciplina o Código de Processo Civil - CPC acerca do tema. Outrossim, indefiro o pleito de realização de prova pericial constante na petição de ID n.º 24737620, uma vez que não se mostra necessário ao deslinde da questão. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 15:49:38. ACÁCIA REGINA SOARE

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, SE2077 - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO N. 0702077-36.2018.8.07.0002 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MOA INTERNATIONAL DO BRASIL. Adv(s).: DF49758 - IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ, RO5173 - ANA CAROLINE ACIOLE BRITO, DF38247 - PALOMA AZEVEDO LIMA, DF39451 LORENA DE AZEVEDO ALMEIDA. R: EUMAY AYRES CAVALCANTE. R: GISELE GORRETTI LOURES CAVALCANTE.

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 o periculum in mora é presumido, como decorrência da ameaça de interferência na posse pela decisão judicial embargada. Em face do exposto, defiro o pedido de liminar, para determinar a suspensão da diligência de reintegração de posse sobre o imóvel descrito como sendo Lote G4 do Conjunto G da AC 300, ID 21048662. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais e comunique-se imediat

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 N. 0707740-15.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME. Adv(s).: DF52303 - MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, té

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707782-64.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: REGINALDO BORGES DA COSTA e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a ausência de comprovação da posse pelos embargantes, há prova de que ergueram construções no imóvel disputa

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA intimada(s) a efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo d

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal DECISÃO N. 0703334-48.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HUGHES PIERRE PIERRARD. Adv(s).: DF41191 - YGOR ALEXANDER SEM BUSLIK. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO D

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 não se perfectibilizou. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2017 11:08:44. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0707336-49.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. A: IRENE GERALDA BRAGA. A: JOAO BATISTA PEREIRA BRAGA. A: JOAO PEREIRA BRAGA. A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. A: JOSE RIBEIRO BRAGA. A: GERALDO LOPES ZEDES.

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N. 0700942-77.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR. A: TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA. A: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES. Adv(s).: DF36042 - DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO, GO28405 MONICA SIMONE DE MORAIS. A: GILBERTO DA SILVA MENDONCA. Adv(s).: GO28405 - MONICA SIMONE DE MORAIS. A: ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF36042 - DANIEL SOARES ALVARENGA DE MA