Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0713713-82.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VILA ESPERANCA POLPETERIA E BAR LTDA - ME. Adv(s).: DF54372 - CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 0

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 DECISÃO N. 0707788-71.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: VALDECI ALVES DA SILVA. A: MANOEL ALVES RODRIGUES. A: ANTONIA MARTINS DUARTE. A: JOSE ELIAS NEGREIROS. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: MG55288 - PAULO DA GAMA TORRES, SP71924 - RITA DE CASSIA DE VINCENZO, SP208262 - MARIA ELIZA LANDI, SP271889 - ANDRE LUIS DIAS MORAES, DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, SE2077 - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 que a região encontra-se "em regularização" é o mesmo que afirmar que está irregular (posto que não há necessidade de se "regularizar" o que é conforme a lei). A mera expectativa abstrata de um dia haver uma expansão urbana no local não confere a ninguém direito de construir ao seu bel-prazer, independentemente de qualquer observância às normas edilícias. O direito de moradia não se sobr

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 plano de previdência complementar. A propósito, examine-se o seguinte precedente promanado deste Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 289 DO STJ. RESGATE DO FUNDO DE RESERVA DE POUPANÇA APÓS A M

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 FAGUNDES DA COSTA e outros DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para a resposta, que flui automaticamente desde a data da audiência de autocomposição frustrada. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 16:19:47. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0705550-79.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HELIDA VERONICA PINHEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF02447 - FRANCISCO AGRICIO CA

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 assistente técnico e a formulação de quesitos, em quinze dias. Após, comunique-se ao perito. Após a perícia serão produzidas as provas orais. I. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 17:09:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0703420-19.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS. A: EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS. Adv(s).: DF9364 -

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 R: ALEXANDRE CASTRO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANGELA MARIA MENDES. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do pro

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 MARIA DE LOURDES ABREU Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0701059-49.2019.8.07.0000 54 Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Invent�