Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 955 se falar em reforma da sentença que julgou procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Por tais fundamentos, nego provimento. 2.3 DO PREQUESTIONAMENTO Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, considero prequestionados, mas não viol

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, nego provimento ao apelo para manter integralmente a r. decisão recorrida. Considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. Belém-Pa., 24 de ju

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região cumprimento, ao requerer a execução no bojo da ação coletiva renuncia o direito de executar individualmente o título. Ressalto, ainda, que ao impugnar a presente demanda em razão da existência de execução coletiva do mesmo título, o embargante tornou a matéria controvertida". Assim, pelos fundamentos acima, mantenho a r. sentença. 2.3 DO PREQUESTIONAMENTO Considero

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2.3 - DO PREQUESTIONAMENTO Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, ambas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados nos recursos. Ante o exposto, conheço do agravo de petição; no mérito, nego -lhe provimento pa

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 995 2.3 DO PREQUESTIONAMENTO Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no agravo de petição. Ante o exposto, conheço do agravo de petição; no mérito, dou-lhe parcial

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 594 PREQUESTIONAMENTO Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados no recurso. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REG

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 510 emergencial necessária à manutenção da empresa e alinhada às diretrizes do Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores, sem que dela haja decorrido qualquer prejuízo ao autor, eis que ausente viés discriminatório ou descumprimento do princípio isonômico ou ISTO POSTO, da igualdade, impõe-se manter a decisão de primeiro grau, que julgou improcedente o pedi

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 385 inexistência de labor em condições insalubres. Impende notar, por relevante, que o autor não enfrenta os termos do laudo pericial lavrado pelo expert, limitando-se a uma impugnação genérica, a revelar, de forma oblíqua, mero inconformismo com a conclusão da perícia técnica. Desta forma, nesse contexto, não merece qualquer censura a r. ISTO POSTO, decisão re

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 405 Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, ambas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos legais e constitucionais mencionados nos recursos ordinários. Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada; rejeito a questão preliminar de nulidade do processo suscitada pelo

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região atinge a administração pública, conforme reconhecido pelo próprio E. Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC nº 16, e deve ser apurada com base nas culpas in elegendo e in vigilando de que trata a Súmula nº 331 do C. TST. Por tais fundamentos, mantenho a sentença. 2.3 - DO PREQUESTIONAMENTO Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 e da Orientação Juris