Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00214 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE SOUSA MARQUESVITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS CONTRARRAZ�

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00276 Processo: 0000980-65.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO Despacho: Intime-se o advogado do réu para colacionar as alegações finais no prazo de 5 dias 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA N

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 28 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0011327-47.2009.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLEBER BEZERRA PEQUENO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS , 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: PANIFICADORA CLASSE A LTDA ADVO

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0000204-08.2014.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA GOMES MOREIRA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-sea inventariante para apresentar as primeiras declarações, no prao de 20 (vinte) dias. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 138/1

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0001346-02.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES VESPA DA SILVA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEID

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 18 Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 476; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 367, 368; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 270; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 61; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 721; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 491; Priscila Gomes Santos 019692 - Pb • 96; Quiteria Fern

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 15502. Pelo exposto, INDEFIRO A JUSTIÇA GRATUIRA requerida, para determinar à Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da irresignação ser considerada deserta. AGRAVO REGIMENTAL N° 0018493-96.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo P

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA e ALEX SANDRE GOMES ARLINDO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia c