Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1897 FONSECA (Dr. Antonio Olivio Rodrigues Serrano). AGRAVADO: MANUEL DA SILVA CARDOSO (Drª. Isilda Campião Baia). Servidor(a) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Pauta Pauta (Republicação) Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. 07. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000454- PAUTA DE JULGAMENTO DA 1182ª SESSÃO DA SEGUNDA 90.2016

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO PARA (Dr. Afonso Arinos de Almeida Lins Filho e outros). AGRAVADO: MADSON THIAGO SILVA DE ALMEIDA (Dr. Orlando Sergio Pereira Morais). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Belém. 17. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000703-69.2015.5.08.0126. RECORRENTE: GLEICIANO DE SOUZA MACEDO

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargador Federal do Trabalho ELIZIÁRIO BENTES APS ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE ASSOCIADOS LTDA. PAULO AFONSO DA SILVA FILHO SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA(OAB: PA14151) VALE S/A JORDANA GURJAO MACEDO DOS SANTOS(OAB: PA14504) Agravante Agravado Advogado(a) Agravado Advogado(a) Pela presente publicação, fica NOTIFICADO a AGRAVANTE: AP

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 37. PROCESSO TRT-8ª/2ª 1900 TURMA/RO/0000255- do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. Impedido: 11.2014.5.08.0101. RECORRENTE: MAURO ROBERTO FRANCO Desembargador Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO DOS SANTOS (Dr. Antonio Carlos Bernardes Filho). RECORRIDO: TRABALHO de Parauapebas. VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). 44. RELATORA: PROCESSO TRT-8�

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Servidor(a) Segunda Turma Pauta PAUTA DE JULGAMENTO DA 1207ª SESSÃO DA EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DO DIA 28/11/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 08:30H. 01. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000209-63.2017.5.08.0118 SEGREDO DE JUSTIÇA. RECORRENTE: A F P (Dr. Edidacio Gomes Bandeira). RECORRIDO: J C L (Drª. Sandra Baranoski). RELATOR:

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 TRABALHO de Santa Izabel. 12. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000023-98.2016.5.08.0110 RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: RAIMUNDO ALBERTO FARIAS SOUZA (Dr. Torquato Maia Ferreira e outros). RECORRIDOS: SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dr. Rubem Carlos de Sousa) e CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE (Drª. Marília Cabral Sanches). RELATOR: Des

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 QUARTO DO ART. 791-A, DA CLT. Declara-se a inconstitucionalidade do parágrafo quarto do art. 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17, por violação aos princípios e garantias fundamentais consagrados no artigo 1º, III (princípio da dignidade da pessoa humana), artigo 5º, caput (princípio da igualdade), artigo 5º, XXXV (princípio de amplo acesso à jurisdição) e

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 03. Carlos Viana Braga e outros). RELATOR: Desembargador do 24.2016.5.08.0114. RECORRENTE: IMIFARMA PRODUTOS Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA FARMACEUTICOS E COSMETICOS S.A. (Dr. João Alfredo Freitas DO TRABALHO de Parauapebas. Mileo). RECORRIDO: PATRICIA THAYS DE CARVALHO DOS 10. SANTOS (Dr. Wellinton Silva Costa). RELATOR: Desembargador 49.2015.5.08.0126. RECORRENTE: VALDEMIR DOS SANTO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA FELIPE MOREIRA DA SILVA(OAB: 39475/GO) MARCO ANTONIO PIRES DE QUEIROZ(OAB: 38132/GO) VALE S.A. ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) Intimado(s)/Citado(s): - GERIVANIA PEREIRA FARIAS - ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSBRASILIANA ESPECIAIS

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 32. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0001832-94.2015.5.08.0131. RECORRENTE: LOURIVANE DE ALMEIDA CRUZ (Dr. Ademir Donizeti Fernandes e outros). RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA (Drª. Rosane Patricia Pires da Paz). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicen